TRT5 18/10/2022 - Pág. 107 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3581/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
TORRE CONSTRUCOES LTDA.
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
MUNICIPIO DE SALVADOR
JOSE AMERICO DOS SANTOS
CARDOSO
UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA)
ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA)
THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA)
TORRE CONSTRUCOES LTDA.
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
107
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão, é: “Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de
não conhecimento parcial do recurso da primeira Reclamada. No
mérito, NEGO PROVIMENTOaos Recursos Ordinários das
Reclamadas. Tudo nos termos da fundamentação. “
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2022.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- TORRE CONSTRUCOES LTDA.
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
Processo Nº ROT-0000425-12.2021.5.05.0621
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
CIRILA RIBEIRO SILVA PEREIRA
ADVOGADO
SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIRILA RIBEIRO SILVA PEREIRA
cuja conclusão, é: “Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de
não conhecimento parcial do recurso da primeira Reclamada. No
mérito, NEGO PROVIMENTOaos Recursos Ordinários das
Reclamadas. Tudo nos termos da fundamentação. “
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2022.
JUSTIÇA DO
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000115-91.2020.5.05.0022
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE
TORRE CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
JOSE AMERICO DOS SANTOS
CARDOSO
ADVOGADO
UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA)
ADVOGADO
ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA)
ADVOGADO
THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA)
RECORRIDO
TORRE CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AMERICO DOS SANTOS CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190464
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão, é: “Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTOao
Recurso Ordinário do Reclamado. INDEFERIR o pedido de
aplicação do efeito suspensivo ao Recurso. INDEFERIR o pedido
de condenação do Réu em pagamento de multa por litigância de má
-fé. DEFERIRo requerimento formulado pela Reclamante em
Contrarrazões, majorando os honorários advocatícios em seu favor
para 15% (quinze por cento), mantidos os demais parâmetros
fixados na sentença. Tudo nos termos da fundamentação. “
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2022.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000553-15.2021.5.05.0271
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NORDESTINA
ADVOGADO
CASSIO ROBERTO SILVA
DAMASCENO(OAB: 22537/BA)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS CAITANO DA
SILVA
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)