TRT5 20/10/2022 - Pág. 2488 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3583/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Vistos.
ADVOGADO
A análise foi realizada pela Exma. Desembargadora Presidente
RECORRIDO
deste Regional, em razão do impedimento do Exmo.
ADVOGADO
Desembargador Vice-Presidente, conforme Regimento Interno do
TRT da 5ª Região.
RECORRIDO
ADVOGADO
Mantenho a decisão agravada.
ADVOGADO
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua
ADVOGADO
admissibilidade ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA
1418/2010).
2488
JULIANA LUCAS DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
MARCOS ANTONIO NAZARIO
OLIVEIRA(OAB: 44003/BA)
JAMILE CONCEICAO DOS
SANTOS(OAB: 54102/BA)
CONSTRUTORA NM LTDA
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
JULIANA MARTINEZ CARREIRO
SILVA(OAB: 32803/BA)
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
NICOLAU EMANOEL MARQUES
MARTINS JUNIOR
Paulo César Duarte de Aragão
Filho(OAB: 29548/BA)
PATRIMONIAL MIRA BOA LTDA
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
JULIANA MARTINEZ CARREIRO
SILVA(OAB: 32803/BA)
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista.
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal
Superior do Trabalho.
SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
JUSTIÇA DO
Desembargadora do Trabalho
SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2022.
Fica V. Sa. intimada para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro
FABIANA ALVES CARVALHO
teor da Decisão Id b6adc0b proferida nos autos.
Assessor
Processo Nº RemNecRO-0000086-31.2017.5.05.0027
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
JUÍZO RECORRENTE
PATRIMONIAL MIRA BOA LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO
JULIANA MARTINEZ CARREIRO
SILVA(OAB: 32803/BA)
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
JUÍZO RECORRENTE
CONSTRUTORA NM LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO
JULIANA MARTINEZ CARREIRO
SILVA(OAB: 32803/BA)
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
RECORRIDO
SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S
ADVOGADO
LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB:
33807/BA)
ADVOGADO
OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA
SILVA(OAB: 12682/BA)
ADVOGADO
ARISTIDES DA SILVA BATISTA(OAB:
39308/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
INSTITUTO MEDICO
CARDIOLOGICO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Lei 13.467/2017
Recurso de Revista
Recorrente(s):
1.PATRIMONIAL MIRA BOA LTDA
2.CONSTRUTORA NM LTDA
Advogado(a)(s):
1.LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (BA - 14758)
1.JULIANA MARTINEZ CARREIRO SILVA (BA - 32803)
1.RICARDO LOPES SILVA (BA - 29580)
2.LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (BA - 14758)
2.JULIANA MARTINEZ CARREIRO SILVA (BA - 32803)
2.RICARDO LOPES SILVA (BA - 29580)
Recorrido(a)(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190624