TRT5 28/11/2022 - Pág. 309 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3607/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022
309
ADVOGADO
RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
CAROLINE PEREIRA GUSMAO(OAB:
17277/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- MARIA JOSE SOUZA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
à unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial
JUSTIÇA DO
provimento para reformar a sentença afastando a prescrição total,
reconhecendo que sob a parcela incide a prescrição parcial
à unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
quinquenal, mas indefiro a parcela que pleiteia. Tudo nos termos e
provimento. Tudo nos termos da fundamentação supra.
limites da fundamentação supra.
SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2022.
SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000083-31.2021.5.05.0611
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
LIVIA ALVES SANTANA
ADVOGADO
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 18348/BA)
RECORRIDO
FAINOR FACULDADE
INDEPENDENTE DO NORDESTE
LTDA
ADVOGADO
RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
ADVOGADO
CAROLINE PEREIRA GUSMAO(OAB:
17277/BA)
Processo Nº AP-0000571-61.2022.5.05.0122
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO
EDNALVA MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALVA MOURA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- LIVIA ALVES SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar
JUSTIÇA DO
parcial provimento para, de ofício, extinguir a presente ação de
cumprimento de sentença, tendo em vista a ilegitimidade da
à unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
agravada para propor a execução individual do título executivo
provimento. Tudo nos termos da fundamentação supra.
coletivo. Prejudicado o exame dos demais pontos do recurso
interposto. Tudo nos termos da fundamentação supra.
SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2022.
SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000083-31.2021.5.05.0611
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
LIVIA ALVES SANTANA
ADVOGADO
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 18348/BA)
RECORRIDO
FAINOR FACULDADE
INDEPENDENTE DO NORDESTE
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192443
Processo Nº ROT-0000077-68.2022.5.05.0003
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
ANA CAROLINA REIS FORTUNA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT
DA COSTA(OAB: 47171/BA)
ADVOGADO
KATTY INGLEDY DOS SANTOS
AGUIAR(OAB: 52462/BA)