TRT5 28/11/2022 - Pág. 308 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3607/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022
308
ADVOGADO
CECILIO NUNES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 17188/BA)
FRUTICULTURA DO NORDESTE S/A
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- OSVINO RICARD (FAZENDA SAVANA)
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MARIA EDNA OLIVEIRA COSTA SOBRAL
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no
PODER JUDICIÁRIO
mérito, dar-lhes provimento para, sanando o vício constatado,
JUSTIÇA DO
acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem qualquer
modificação no julgado. Tudo nos termos e limites da
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de
fundamentação supra.
declaração. Tudo nos termos e limites da fundamentação supra.
SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2022.
SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010272-85.2015.5.05.0641
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
OSVINO RICARD (FAZENDA
SAVANA)
ADVOGADO
ITAMAR DALL AGNOL(OAB:
36775/PR)
AGRAVADO
JOSE HELIO DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO
ALEXANDRE VIEIRA DE
CASTRO(OAB: 37400/BA)
Processo Nº AP-0080400-09.2005.5.05.0342
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
MARIA EDNA OLIVEIRA COSTA
SOBRAL
ADVOGADO
IABI BANDEIRA MACEDO(OAB:
16956/BA)
ADVOGADO
CECILIO NUNES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 17188/BA)
AGRAVADO
FRUTICULTURA DO NORDESTE S/A
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE HELIO DOS SANTOS MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
- FRUTICULTURA DO NORDESTE S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no
mérito, dar-lhes provimento para, sanando o vício constatado,
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de
acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem qualquer
declaração. Tudo nos termos e limites da fundamentação supra.
modificação no julgado. Tudo nos termos e limites da
SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2022.
fundamentação supra.
SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0080400-09.2005.5.05.0342
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
MARIA EDNA OLIVEIRA COSTA
SOBRAL
ADVOGADO
IABI BANDEIRA MACEDO(OAB:
16956/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192443
Processo Nº ROT-0000352-24.2022.5.05.0421
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
MARIA JOSE SOUZA DE JESUS
ADVOGADO
RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO