TRT5 13/12/2022 - Pág. 426 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3618/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
RECORRENTE
COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL
MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL
MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
JULIO PEREIRA DE MORAIS FILHO
JOSELITO DOREA LIMEIRA
JUNIOR(OAB: 37892/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
426
ADVOGADO
RAISSA SILVA NOVAES(OAB:
67983/BA)
CARLOS DA SILVEIRA BUENO NETO
VALTER JOSE RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323/BA)
ERNESTO SABINO CARVALHO
VALTER JOSE RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323/BA)
JAM ALTEF FONSECA
VALTER JOSE RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323/BA)
IZAIAS VANDERLEI DO AMARAL
VALTER JOSE RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323/BA)
VECPAR PARTICIPACOES LTDA
VALTER JOSE RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO SILVA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
JUSTIÇA DO
declaração e aplicar ao embargante multa de 2%, nos termos do
parágrafo único do art. 1026, §2º do CPC.
SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022.
à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos
declaratórios do reclamante para sanar omissão sem empregar
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001261-41.2017.5.05.0001
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ARMAZEM TOP ALTO LTDA
ADVOGADO
LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
15228/BA)
ADVOGADO
VALTER JOSE RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323/BA)
RECORRENTE
MARCELO SILVA PEREIRA
ADVOGADO
CIBELLE ALMEIDA PINTO
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
ADVOGADO
JANIS SANTOS LEAL
PINHEIRO(OAB: 61556/BA)
ADVOGADO
RAISSA SILVA NOVAES(OAB:
67983/BA)
RECORRIDO
ARMAZEM TOP ALTO LTDA
ADVOGADO
LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
15228/BA)
ADVOGADO
VALTER JOSE RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323/BA)
RECORRIDO
MARCELO SILVA PEREIRA
ADVOGADO
CIBELLE ALMEIDA PINTO
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
ADVOGADO
JANIS SANTOS LEAL
PINHEIRO(OAB: 61556/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193269
Processo Nº ROT-0001261-41.2017.5.05.0001
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ARMAZEM TOP ALTO LTDA
ADVOGADO
LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
15228/BA)
ADVOGADO
VALTER JOSE RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323/BA)
RECORRENTE
MARCELO SILVA PEREIRA
ADVOGADO
CIBELLE ALMEIDA PINTO
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
ADVOGADO
JANIS SANTOS LEAL
PINHEIRO(OAB: 61556/BA)
ADVOGADO
RAISSA SILVA NOVAES(OAB:
67983/BA)
RECORRIDO
ARMAZEM TOP ALTO LTDA
ADVOGADO
LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
15228/BA)
ADVOGADO
VALTER JOSE RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323/BA)
RECORRIDO
MARCELO SILVA PEREIRA
ADVOGADO
CIBELLE ALMEIDA PINTO
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
ADVOGADO
JANIS SANTOS LEAL
PINHEIRO(OAB: 61556/BA)
ADVOGADO
RAISSA SILVA NOVAES(OAB:
67983/BA)
RECORRIDO
CARLOS DA SILVEIRA BUENO NETO
ADVOGADO
VALTER JOSE RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323/BA)