TRT7 06/03/2018 - Pág. 1016 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2428/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
1016
Intimado(s)/Citado(s):
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2018.
- BANCO BRADESCO SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
Relator
PROCESSO nº 0000741-05.2014.5.07.0010 (RO)
EMBARGANTE: STAINE MEDEIROS DE SOUZA
EMBARGADOS: BANCO BRADESCO SA, SCOPUS
TECNOLOGIA LTDA.
RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000741-05.2014.5.07.0010
Relator
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
RECORRENTE
STAINE MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI
SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126A/CE)
RECORRENTE
SCOPUS TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO MENELEU GONCALVES
MORENO(OAB: 23833-A/CE)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
EDUARDO MENELEU GONCALVES
MORENO(OAB: 23833-A/CE)
RECORRIDO
SCOPUS TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO MENELEU GONCALVES
MORENO(OAB: 23833-A/CE)
RECORRIDO
STAINE MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI
SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126A/CE)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
EDUARDO MENELEU GONCALVES
MORENO(OAB: 23833-A/CE)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES.
Conforme o disposto no artigo 1.022 do NCPC, aplicado
subsidiariamente ao processo trabalhista, por força do artigo 769 da
CLT, cabem embargos de declaração quando houver no acórdão
obscuridade ou contradição ou, ainda, quando for omitido ponto
sobre o qual devia pronunciar-se o juízo, inclusive de ofício, e,
ainda, no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos
extrínsecos do recurso ou para corrigir erro material, conforme
previsão no art. 897-A, da CLT. Estes são, portanto, os limites
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