TRT7 03/05/2019 - Pág. 666 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2714/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
RECORRENTE
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
ADVOGADO
unanimidade, conhecer do recurso, manter a rejeição da prejudicial
ADVOGADO
de quitação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar
ADVOGADO
as reclamadas a pagarem ao reclamante, somente a dobra das
ADVOGADO
férias referentes aos períodos aquisitivos 2010/2011, 2011/2012,
2012/2013 e 2013/2014. Mantém-se o valor arbitrado à condenação
ADVOGADO
na origem, para fins recursais. Participaram do julgamento os
ADVOGADO
Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente e
RECORRENTE
Relator), Maria Roseli Mendes Alencar e Regina Gláucia Cavalcante
Nepomuceno. Presente, ainda, a Procuradora Regional do
ADVOGADO
Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA
ADVOGADO
Relator
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
VOTOS
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0000996-19.2016.5.07.0001
DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133713
RECORRENTE
ADVOGADO
666
INSTITUTO PEDAGOGICO
CHRISTUS S/C LTDA - ME
JOYCE LIMA MARCONI
GURGEL(OAB: 10591/CE)
VANESSA PAULA DE ALMEIDA
ARAUJO(OAB: 20107-A/CE)
ADENAUER MOREIRA(OAB:
16029/CE)
FABIO DA COSTA ALVES(OAB:
20134/CE)
JORGE HENRIQUE CARVALHO
PARENTE(OAB: 10046/CE)
THABITA MARIA RODRIGUES
COLARES(OAB: 23129/CE)
IPADE - INSTITUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO LTDA.
JOYCE LIMA MARCONI
GURGEL(OAB: 10591/CE)
VANESSA PAULA DE ALMEIDA
ARAUJO(OAB: 20107-A/CE)
ADENAUER MOREIRA(OAB:
16029/CE)
FABIO DA COSTA ALVES(OAB:
20134/CE)
JORGE HENRIQUE CARVALHO
PARENTE(OAB: 10046/CE)
THABITA MARIA RODRIGUES
COLARES(OAB: 23129/CE)
ACEF-ASSOCIACAO CULTURAL E
EDUCACIONAL DE FORTALEZA
JOYCE LIMA MARCONI
GURGEL(OAB: 10591/CE)
VANESSA PAULA DE ALMEIDA
ARAUJO(OAB: 20107-A/CE)
ADENAUER MOREIRA(OAB:
16029/CE)
FABIO DA COSTA ALVES(OAB:
20134/CE)
JORGE HENRIQUE CARVALHO
PARENTE(OAB: 10046/CE)
THABITA MARIA RODRIGUES
COLARES(OAB: 23129/CE)
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA
MARIA LTDA - EPP
JOYCE LIMA MARCONI
GURGEL(OAB: 10591/CE)
VANESSA PAULA DE ALMEIDA
ARAUJO(OAB: 20107-A/CE)
ADENAUER MOREIRA(OAB:
16029/CE)
FABIO DA COSTA ALVES(OAB:
20134/CE)
JORGE HENRIQUE CARVALHO
PARENTE(OAB: 10046/CE)
THABITA MARIA RODRIGUES
COLARES(OAB: 23129/CE)
ESCOLA 21 DE MARCO LTDA - EPP
JOYCE LIMA MARCONI
GURGEL(OAB: 10591/CE)
VANESSA PAULA DE ALMEIDA
ARAUJO(OAB: 20107-A/CE)
ADENAUER MOREIRA(OAB:
16029/CE)
FABIO DA COSTA ALVES(OAB:
20134/CE)
JORGE HENRIQUE CARVALHO
PARENTE(OAB: 10046/CE)
THABITA MARIA RODRIGUES
COLARES(OAB: 23129/CE)
LCR CONFECCOES LOAN LTDA EPP
JOYCE LIMA MARCONI
GURGEL(OAB: 10591/CE)