TRT7 25/08/2020 - Pág. 77 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
3045/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
ADVOGADO
de correção monetária, isso a partir de 30/06/2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
DISPOSITIVO
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
ADVOGADO
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes dar
provimento para, sanando as omissões apontadas, mediante o
AGRAVANTE
ADVOGADO
acréscimo da fundamentação faltante, e conferindo-lhes efeito
ADVOGADO
modificativo ao acórdão embargado, determinar a aplicação do
AGRAVANTE
IPCA-E como índice de correção monetária, isso a partir de
ADVOGADO
30/06/2009. Participaram do julgamento os Desembargadores
Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e Maria Roseli
ADVOGADO
Mendes Alencar (Relatora), e o Juiz Antônio Teófilo Filho
ADVOGADO
(Convocado). Presente, ainda, o (a) Procurador (a) Regional do
Trabalho. Não participou do julgamento a Desembargadora Regina
AGRAVANTE
ADVOGADO
Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Férias). Fortaleza, 19 de agosto
ADVOGADO
de 2020.
AGRAVANTE
ADVOGADO
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ADVOGADO
Desembargadora Relatora
FORTALEZA/CE, 24 de agosto de 2020.
AGRAVANTE
AGRAVADO
CESAR DE ALMEIDA MARINHO
ADVOGADO
Servidor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº AP-0139700-49.1992.5.07.0002
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
AGRAVANTE
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
AGRAVANTE
MARIA ISABEL CARNEIRO DE
AZEVEDO
ADVOGADO
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
AGRAVANTE
MONICA DE FATIMA FERREIRA
GOMES
ADVOGADO
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
AGRAVANTE
SARA LUCIA FERREIRA
CAVALCANTE
ADVOGADO
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
AGRAVANTE
FRANCISCO SULIVAN BASTOS
MOTA
ADVOGADO
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
AGRAVANTE
HELOISA HELENA VIEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155425
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
77
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
JOSE ALBERTO DIAS LEITE
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
LICIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
DEMOSTENES GONCALVES LIMA
RIBEIRO
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM
NETO(OAB: 2428/CE)
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
SONIA MARIA CANTIDIO MOTA
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
VALDER MENDES CANTIDIO
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA
MARIA ISABEL CARNEIRO DE
AZEVEDO
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
MONICA DE FATIMA FERREIRA
GOMES
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
SARA LUCIA FERREIRA
CAVALCANTE
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
SONIA MARIA CANTIDIO MOTA
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
HELOISA HELENA VIEIRA RIBEIRO
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
JOSE ALBERTO DIAS LEITE
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
LICIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS
GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO(OAB: 4019-A/CE)
CARLOS EDUARDO LACERDA
PINHO(OAB: 17501/CE)
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA