TRT8 06/09/2018 - Pág. 2831 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2556/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CONCLUSÃO
CUSTOS LEGIS
POSTO ISSO,
2831
ESTADO DO AMAPA
JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP)
MACAPA SEGURANCA LTDA - EPP
JONATAS ALBUQUERQUE
BRASAO(OAB: 3050/AP)
MARLENE DE SANTANA COSTA
GILMAR GONCALVES VALES
JUNIOR(OAB: 2119/AP)
VANESSA YURIKO TAKITA
RANGEL(OAB: 2446/AP)
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE DE SANTANA COSTA
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA EGRÉGIA QUARTA
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR
PODER JUDICIÁRIO
SUSCITADA PELO PARQUET ENÃO CONHECER DO AGRAVO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAPÁ, POR
NÃO ATACAR OS FUNDAMENTOS DA D. SENTENÇA
VERGASTADA, NOS TERMOS EM QUE FORA PROPOSTA.
TUDO CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CUSTAS NA
FORMA DA LEI.
Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do
Gab. Des. Pastora Leal
Trabalho da Oitava Região. Belém, 28 de agosto de 2018.
PROCESSO nº 0001825-49.2016.5.08.0202 (RO)
RECORRENTE: ESTADO DO AMAPÁ
Dr. Jimmy Negrão Maciel
RECORRIDOS: MARLENE DE SANTANA COSTA
Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal
Dra. Vanessa Yuriko Takita Rangel
Dr. Gilmar Goncalves Vales Junior
MACAPA SEGURANCA LTDA - EPP
Dr. Jonatas Albuquerque Brasao
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0001825-49.2016.5.08.0202
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA
LEAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123754