TST 26/02/2020 - Pág. 427 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2921/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. BRENO MEDEIROS
MARIA DE FATIMA ALBINO DINIZ
DR. FERNANDO ANTONIO
MARQUES JÚNIOR(OAB: 15388/DF)
DR. ROGÉRIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
DR. HUDSON LOPES DE
CARVALHO(OAB: 147416/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
- MARIA DE FATIMA ALBINO DINIZ
Processo Nº Ag-E-RR-0185700-69.2013.5.17.0010
Complemento
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Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
RAQUELLI NATALE
Advogado
DR. ANTÔNIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
9588/ES)
Advogado
DR. JOAQUIM AUGUSTO DE
AZEVEDO SAMPAIO NETTO(OAB:
9624/ES)
AGRAVADO(S)
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado
DR. VICTOR RUSSOMANO
JÚNIOR(OAB: 3609/DF)
Advogado
DR. DANIEL ALEIXO
RODRIGUES(OAB: 159415/RJ)
AGRAVADO(S)
ANTÔNIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO
Advogado
DR. ANTÔNIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
9588/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
- BANCO BRADESCO S.A.
- RAQUELLI NATALE
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0211300-34.2008.5.04.0203
Complemento
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Relator
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
AGRAVADO(S)
ARTUR BEYER MACHADO
Advogado
DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)
AGRAVADO(S)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado
DR. GEORGE DE LUCCA
TRAVERSO(OAB: 16578/RS)
Advogado
DR. RENATO LÔBO
GUIMARÃES(OAB: 14517/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTUR BEYER MACHADO
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AgR-E-ED-AIRR-0245800-15.2009.5.02.0085
Complemento
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Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
AGRAVANTE(S)
CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
REGIÃO - CRECI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147618
Advogado
AGRAVADO(S)
427
DR. CLÁUDIO BORREGO
NOGUEIRA(OAB: 194527/SP)
EDISON RONALD RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA
2ª REGIÃO - CRECI
- EDISON RONALD RODRIGUES
Processo Nº Ag-E-ED-ARR-0346500-03.2009.5.12.0026
Complemento
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Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
BRASIL TELECOM S.A.
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
AGRAVADO(S)
GERALDO BORNELLI
Advogado
DR. FABIANO NEGRISOLI(OAB:
28577-A/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL TELECOM S.A.
- GERALDO BORNELLI
Processo Nº Ag-E-RR-0415785-55.2006.5.12.0037
Complemento
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Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ DOS
SANTOS
Advogado
DR. GILBERTO CLÓVIS CESARINO
FARACO(OAB: 6154/SC)
Advogado
DR. NILTON CORREIA(OAB:
1291/DF)
AGRAVADO(S)
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
Advogada
DRA. JULIANE DEMARIA(OAB:
24264/SC)
AGRAVADO(S)
SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR DO SISTEMA
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE SANTA CATARINA PREVISC
Advogado
DR. AUGUSTO WOLF NETO(OAB:
20710/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO
SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE
SANTA CATARINA - PREVISC
Processo Nº Ag-E-RR-1000139-88.2017.5.02.0702
Complemento
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Relator
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
SANTANDER ASSET MANAGEMENT
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E
VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogado
DR. OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Advogado
DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
AGRAVADO(S)
CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
DO BRASIL - CNA
Advogado
DR. MANOEL RODRIGUES
LOURENÇO FILHO(OAB: 208128/SP)