TST 01/07/2020 - Pág. 50 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Advogado
Embargante e
Embargado
Advogada
Advogado
Advogado
Embargante e
Embargado
Advogado
Embargante e
Embargado
Advogado
Embargante e
Embargado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Dr. Diego Maciel Britto Aragão(OAB:
32510-A/DF)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Dra. Mariana Nunes Scandiuzzi(OAB:
24064/DF)
Dr. Raphael Ribeiro Bertoni(OAB:
259898/SP)
Dr. Gustavo Esperança Vieira(OAB:
37004/DF)
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
SINDICATOS DOS
TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - FINDECT
Dr. Hudson Marcelo da Silva(OAB:
170673-A/SP)
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS E SIMILARES FENTECT
Dr. Alexandre Simões Lindoso(OAB:
12067-A/DF)
UNIÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS DO
ESTADO DE TOCANTINS SINTECT/TO
Dr. Hudson Marcelo da Silva(OAB:
170673-A/SP)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS EM EMPRESAS
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E
SIMILARES NO ESTADO DO
MARANHÃO - SINTECT-MA
Dr. Hudson Marcelo da Silva(OAB:
170673-A/SP)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS DOS
CORREIOS E SIMILARES DE SÃO
PAULO E REGIÃO POSTAL DE
SOROCABA - SINTECT-SP
Dr. Hudson Marcelo da Silva(OAB:
170673-A/SP)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINTECTIRJ
Dr. Hudson Marcelo da Silva(OAB:
170673-A/SP)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS DE
BAURU E REGIÃO - SINTECT/BRU
Dr. Hudson Marcelo da Silva(OAB:
170673-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS ADCAP
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - FINDECT
- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES - FENTECT
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE BAURU E
REGIÃO - SINTECT/BRU
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO ESTADO DE
TOCANTINS - SINTECT/TO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152948
50
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - SINTECTIRJ
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
DOS CORREIOS E SIMILARES DE SÃO PAULO E REGIÃO
POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES
NO ESTADO DO MARANHÃO - SINTECT-MA
- UNIÃO
A ECT requer providências para a disponibilização e publicação do
acórdão de julgamento dos embargos de declaração, referente à
sessão da SDC realizada em 17 de fevereiro de 2020 (petição de
Seq. 411). Informa que, não obstante a certidão de julgamento
tenha sido publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em
14/5/2020, apenas com a publicação do acórdão a contagem do
prazo para eventual recurso terá início, assim como o acesso ao
conteúdo da referida decisão.
À análise.
O mencionado acórdão foi lavrado por este Relator no dia
17.02.2020 e, após a disponibilização pela SETPOESDC da
respectiva certidão de julgamento (28.04.2020), houve a sua
juntada aos autos, em 04.05.2020 (seq. 404).
Desse modo, após a disponibilização do acórdão assinado para o
sistema de informática e internet do TST, esgotou-se o ofício
jurisdicional do respectivo Relator, em relação ao referido ato
processual, passando à SETPOESDC a incumbência de
providenciar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho (DEJT), nos termos do art. 74, IV, do Regulamento Geral
da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
Assim, remetam-se os autos à Secretaria para, tão logo sejam
juntados os votos pendentes, confira-se imediato seguimento ao
andamento processual, nos termos do RITST.
Publique-se.
Brasília, 30 de junho de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº ROT-0000103-90.2019.5.19.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Dora Maria da Costa
Recorrente e Recorrido
TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA E
OUTRAS
Advogada
Dra. Caroline Maria Pinheiro
Amorim(OAB: 6557/AL)
Recorrente e Recorrido
TV PAJUCARA LTDA E OUTRA
Advogado
Dr. Pedro Henrique Pedrosa
Nogueira(OAB: 6406/AL)
Advogado
Dr. Daniela Nobre de Melo
Nogueira(OAB: 6734/AL)
Advogado
Dr. Andréa Maria Lyra Maranhão(OAB:
5668/AL)
Recorrente e Recorrido
TV PONTA VERDE LTDA - ME
Advogada
Dra. Kelma Carvalho de Faria
Collier(OAB: 1053-B/PE)
Advogado
Dr. Felipe Viana Fragoso de
Medeiros(OAB: 26781-D/PE)
Advogado
Dr. Mariana Belarmina de
Oliveira(OAB: 35229-A/PE)
Recorrido
SINDICATO DOS JORNALISTAS
PROF DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado
Dr. Paulo Romero da Costa
Barros(OAB: 1786/AL)