Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES - FENTECT Advogado :Dr. Alexandre Simões Lindoso Embargante:FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - FINDECT Advogado :Dr. Hudson Marcelo da Silva Embargante:SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO ESTADO DE TOCANTINS - SINTECT/TO Advo

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2901/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Relator EMBARGANTE(S) E EMBARGADO(S) Advogado Advogado EMBARGANTE(S) E EMBARGADO(S) Advogada Advogado Advogado EMBARGANTE(S) E EMBARGADO(S) Advogado EMBARGANTE(S) E EMBARGADO(S) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGANTE(S) E EMBARGADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAI

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Embargado BRASILIA, 22 de Julho de 2020 Advogado Embargado Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Advogado Embargado Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Advogado Embargado Advogado 182 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES NO ESTADO DO MARANHÃO - SINTECT-MA Dr. Hudson Marcelo da Silva(OAB: 170673-A/SP) SINDICATO DOS TRABALHADORES E

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3105/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS DR. SÍLVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA(OAB: 104157-A/SP) Advogado Advogado EMBARGADO(A) 102 DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) DR. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO(OAB: 32510-A/DF) UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogada Advogada Advogado Advogada Advogado EMBARGADO(A) Procurador Procuradora Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. ÍCARO FERREIRA DE MENDONÇA GASPAR(OAB: 23876A/CE) DR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO PIMENTA(OAB: 186081/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB: 15085/DF) DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB: 20978/DF) DR. TALES DAVID MACEDO(OAB: 20227/DF) DRA.

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Embargado(a) Brasília, 8 de julho de 2020. Advogado Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Embargante(s) e Embargado(s) PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO Secretário-Geral Judiciário Substituto Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Acórdão Processo Nº ED-DCG-1000662-58.2019.5.00.0000 Complemento P

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3125/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Embargado(a) Brasília, 14 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Redatora Designada Processo Nº ED-ED-DCG-1000662-58.2019.5.00.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Embargante(s) e EMPRESA BRASILEIRA DE Embargado(s) CORREIOS E TELEGRAFOS Advogada Dra. Mariana Nunes Scandiuzzi(OAB:

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Embargante aos princípios constitucionais que norteiam o direito sindical, notadamente a liberdade de associação consagrada no art. 8º, V, da CF. Advogado Assim, o apelo do Sindicato patronal merece parcial provimento, Embargante no aspecto, para que a redação da cláusula 66ª do instrumento normativo em apreço seja adequada aos termos da OJ 17 da SDC e do Precedente Normativo 119, am

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS E DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE D

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Advogado Embargante e Embargado Advogada Advogado Advogado Embargante e Embargado Advogado Embargante e Embargado Advogado Embargante e Embargado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Diego Maciel Britto Aragão(OAB: 32510-A/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Dra. Mariana Nunes Scandiuzzi(OAB: 24064/DF) Dr. Rapha