TST 26/10/2020 - Pág. 104 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3087/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
104
e TRT.
mediada por facilitador que incentiva os participantes a formularem
Destacam-se também as seguintes iniciativas:
uma análise crítica dos temas abordados no filme, bem como a
a) Justiça do Trabalho vai à Escola - programa de cunho
compartilharem impressões e sentimentos. Ao final de cada sessão
informativo, que atua levando o conhecimento sobre direitos e
há sorteio de brindes. O projeto foi voltado para o público interno e
deveres trabalhistas aos alunos de escolas públicas e privadas que
tem grande adesão, principalmente, de estagiários e funcionários
estejam cursando o ensino médio, alunos esses prestes a ingressar
terceirizados, que utilizam sua hora de descanso para assistir aos
no mercado de trabalho. De julho de 2017 a junho de 2019 foram
filmes, toda penúltima ou última sexta-feira do mês, no espaço do
atendidas 5.792 pessoas pelo projeto;
plenarinho, no edifício-sede do Regional, que normalmente é
b) Justiça do Trabalho Solidária - consistente na arrecadação de
utilizado para eventos institucionais.
donativos ou recursos para empregar em ações assistenciais em
prol de entidades carentes ou pessoas de camadas específicas
14.2. TRIBUNAL COMO TOMADOR DE SERVIÇOS
(crianças, adolescentes, mulheres ou idosos), por meio de
14.2.1. COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE
voluntariado, como brechó, doação de brinquedos no Dia das
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
Crianças, assistência a pacientes em tratamento de câncer. Entre
O Tribunal Regional da 14ª Região esclarece que adota como
os anos de 2017 e 2020 foram atendidas 7.872 pessoas pelo
medidas administrativas inclusivas as ações do Programa de
projeto. Nesse sentido destaca-se o projeto “Rapunzel Solidária”,
Assistência à Mãe Nutriz, destinado às servidoras-mães, que têm
que teve a sua 3ª edição realizada em 2018, pelo Fórum Trabalhista
direito a jornada de trabalho de 30 horas semanais e de 6 horas
e pela 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ariquemes/RO, em parceria
diárias, de forma contínua, até o último dia do mês em que a criança
com a Seccional local da OAB e a Associação de Amigos do
completar 18 (dezoito) meses de vida. A servidora lactante que
Combate ao Câncer (AACC) de Porto Velho/RO. Trata-se da
optar por não reduzir a sua jornada poderá amamentar seu filho
captação de doações de adereços para cabeça (perucas, toucas,
durante a jornada de trabalho por no máximo 1 hora diária, até o
echarpes, lenços e apliques), agasalhos e kits de higiene pessoal,
último dia do mês em que a criança completar os 18 (dezoito)
além de brinquedos, para serem entregues à referida associação.
meses de vida. O programa foi instituído por meio da Portaria GP nº
Em 2017, foram realizados 550 atendimentos e em 2018, pelo
2287, de 10 de outubro de 2018. No período de outubro de 2018 a
menos 200 pacientes do Hospital do Amor de Porto Velho (unidade
junho de 2019, pelo menos 5 servidoras se cadastraram no
do Hospital de Barretos) receberam doações do projeto;
programa. Outra medida administrativa registrada é a
c) Justiça do Trabalho de Portas Abertas - no qual são
disponibilização do “Espaço Kids” na Vara do Trabalho de
recepcionados os alunos de escolas públicas e privadas, cursando
Plácido de Castro/Acre, destinado às crianças acompanhantes de
o ensino médio ou acadêmicos do ensino superior, para que
jurisdicionados e advogados. A medida foi iniciada em abril de 2018,
conheçam os setores judiciais das VTs e da sede do Regional. É
quando a nova sede da unidade foi inaugurada. Trata-se de espaço
um canal de acesso dos estudantes às instalações do Tribunal,
estruturado com “bebê conforto”, tatames, estantes, mesas,
conscientizando-os acerca dos serviços prestados. Entre os anos
cadeiras infantis, brinquedos educativos, almofadas, lápis para
de 2017 e 2020 foram atendidas 1.848 pessoas pelo projeto;
colorir e cadernos. No mesmo ambiente foi instalada uma biblioteca
d) Justiça do Trabalho vai à Empresa - consiste em um programa
com dezenas de clássicos da literatura destinados aos públicos
de informações preventivas, que se desenvolve por meio de
infanto-juvenil, jovens e adultos. Os materiais que compõem os dois
deslocamento de uma equipe composta por magistrados e
espaços foram adquiridos e doados pela juíza titular e pelos
servidores, até as empresas locais, preferencialmente aquelas com
servidores da unidade. Prática já replicada pelo CEJUSC de Rio
grande número de funcionários, para ministrar palestras básicas
Branco/AC. Especificamente sobre o cumprimento da Resolução n.º
sobre direitos e deveres dos empregados e empregadores, além de
255/2018 do CNJ, o Tribunal, por intermédio da Portaria GP n.
temas que envolvem a prevenção de acidentes de trabalho, uso dos
0930, de 17 de junho de 2019, instituiu grupo de trabalho específico
Equipamentos de Proteção Individual, entre outros. Entre os anos
composto por magistradas e servidores com o objetivo de promover
de 2017 e 2020 foram atendidas 1.446 pessoas pelo projeto.
ações destinadas à Política Nacional de Incentivo à Participação
e) “Cine Valores e Virtudes”, organizado conjuntamente pela
Institucional Feminina no Poder Judiciário, sendo designada
Ouvidoria-Geral, Escola Judicial e Coordenadoria de Assistência à
como coordenadora a Desembargadora do Trabalho Socorro
Saúde. Trata-se da exibição de filmes, seculares ou não,
Guimarães. Conforme consta no PROAD 7.114/2019, o grupo de
acompanhada de lanche, com roda de conversa após a sessão,
trabalho inicialmente assumiu os compromissos de: a) Realizar
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