TST 05/11/2020 - Pág. 4064 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3094/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº Ag-AIRR-0020343-19.2018.5.04.0141
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
PAVSOLO CONSTRUTORA E
MINERADORA LTDA.
Advogado
DR. ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992-A/RS)
AGRAVADO(S)
DILAMAR DOS SANTOS ROMEIRA
Advogada
DRA. ALINE LAUX DANELON(OAB:
59415-A/RS)
AGRAVADO(S)
CONSORCIO CONSTRUTOR
EQUIPAV/CSL/ESTEIO
Advogado
DR. ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 61510-A/RS)
4064
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogada
Advogado
RICARDO MASCARENHAS E
OUTROS
DR. LUIZ FERNANDO RODRIGUES
CORDEIRO(OAB: 91043/RJ)
DRA. ADILZA DE CARVALHO
NUNES(OAB: 63333-A/RJ)
DR. BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- RICARDO MASCARENHAS E OUTROS
Processo Nº Ag-AIRR-0096500-98.2006.5.01.0056
Processo Nº Ag-AIRR-00965/2006-056-01-00.5
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CONSTRUTOR EQUIPAV/CSL/ESTEIO
- DILAMAR DOS SANTOS ROMEIRA
- PAVSOLO CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Plenário Virtual
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
DR. RENATO LOBO
GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF)
DRA. LÚCIA PORTO
NORONHA(OAB: 161906-S/RJ)
CÉLIA SANTOS PEREIRA
DRA. ADILZA DE CARVALHO
NUNES(OAB: 63333-A/RJ)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
Processo Nº Ag-AIRR-0021166-45.2016.5.04.0017
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO
Procurador
DR. ALFREDO CROSSETTI SIMON
AGRAVADO(S)
GABRIEL OLMOS CESAR
Advogada
DRA. CAMILA MENDES
SOARES(OAB: 62989/RS)
AGRAVADO(S)
LÍDIA GOLZER COMÉRCIO &
SERVIÇOS LTDA.
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- CÉLIA SANTOS PEREIRA
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- GABRIEL OLMOS CESAR
- LÍDIA GOLZER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.
Processo Nº Ag-AIRR-0045040-65.2008.5.03.0147
Processo Nº Ag-AIRR-00450/2008-147-03-40.8
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Plenário Virtual
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
UNIÃO (PGU)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
LUÍS ALBERTO DE SOUZA
DR. GUSTAVO OLIVEIRA
CHALFUN(OAB: 81424/MG)
LUFORT SERVIÇOS LTDA.
- LUFORT SERVIÇOS LTDA.
- LUÍS ALBERTO DE SOUZA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-AIRR-0051000-75.2005.5.01.0013
Processo Nº Ag-AIRR-00510/2005-013-01-00.0
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-AIRR-0101196-09.2017.5.01.0343
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
COMPANHIA SIDERÚRGICA
NACIONAL
Advogada
DRA. ANA GABRIELA BURLAMAQUI
DE CARVALHO VIANNA(OAB:
81690/RJ)
AGRAVADO(S)
OSVALDINO GOMES ALVES
Advogada
DRA. ÁUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
- OSVALDINO GOMES ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogada
Plenário Virtual
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
DRA. LÚCIA PORTO
NORONHA(OAB: 161906-S/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158756
Processo Nº Ag-AIRR-0101349-18.2016.5.01.0039
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
ATENTO BRASIL S.A.
Advogado
DR. DANIEL BATTIPAGLIA
SGAI(OAB: 214918-A/SP)
AGRAVADO(S)
SANDRA SILVERIO
Advogado
DR. FLÁVIO MARQUES DE
SOUZA(OAB: 92657/RJ)
AGRAVADO(S)
BANCO BRADESCO S.A.
Advogada
DRA. ÉRIKA LEIBEL
RABINOVITSCH(OAB: 81241/RJ)