TST 04/12/2020 - Pág. 1657 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3115/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
- ADS SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
- MESSIAS LEOCADIO DE MOURA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº RR-0000594-29.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
MARIA DE FATIMA NOGUEIRA
VIEIRA
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Procurador
DR. ELICELY CESÁRIO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA NOGUEIRA VIEIRA
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº AIRR-0000599-50.2019.5.07.0034
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
MARFIM INDUSTRIA TEXTIL DO
CEARA LTDA - EPP
Advogado
DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 34266-A/CE)
AGRAVADO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E
TECELAGEM, MALHARIAS E MEIAS,
CORDOALHAS E ESTOPAS, FIBRAS
ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS, E
TINTURARIAS, DO ESTADO DO
CEARÁ
Advogado
DR. ANA VIRGINIA PORTO DE
FREITAS(OAB: 9708-A/CE)
Advogado
DR. ANTONIO SOLOMÓN BRITO
LEITÃO(OAB: 41085-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARFIM INDUSTRIA TEXTIL DO CEARA LTDA - EPP
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
FIAÇÃO E TECELAGEM, MALHARIAS E MEIAS, CORDOALHAS
E ESTOPAS, FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS, E
TINTURARIAS, DO ESTADO DO CEARÁ
Processo Nº AIRR-0000653-88.2019.5.08.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
Advogada
DRA. EVELYN LIMA DE
ANDRADE(OAB: 16496/PA)
Advogada
DRA. ANA THALITA GOMES
FERREIRA(OAB: 23260-A/PA)
Advogado
DR. VANESSA DA SILVA
MARTINS(OAB: 13747-A/PA)
AGRAVADO(S)
JOSUEL MONTEIRO MAGALHAES
Advogado
DR. RAIMUNDO RUBENS
FAGUNDES LOPES(OAB: 4305-A/PA)
Advogado
DR. BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197-A/PA)
AGRAVADO(S)
AMAZÔNIA SERVICE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO EIRELI - EPP
Advogado
DR. REJANE SOTÃO
CALDERARO(OAB: 13623-A/PA)
- JOSUEL MONTEIRO MAGALHAES
- UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Processo Nº RR-0000665-31.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
RECORRENTE(S)
JOSE AIRTON CARDOSO DE
OLIVEIRA
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Procurador
DR. ELICELY CESÁRIO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AIRTON CARDOSO DE OLIVEIRA
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº AIRR-0000674-97.2019.5.14.0421
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO ACRE
Procuradora
DRA. ROSANA FERNANDES
MAGALHÃES BIANCARDI
AGRAVADO(S)
KAROLAYNE SILVA CASTRO
Advogada
DRA. JANAINA FEITOSA
PINHEIRO(OAB: 5195/AC)
AGRAVADO(S)
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
TRABALHADORES EM SERVICOS
GERAIS DO ACRE - COOPASER
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
SERVICOS GERAIS DO ACRE - COOPASER
- ESTADO DO ACRE
- KAROLAYNE SILVA CASTRO
Processo Nº RR-0000684-37.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
RECORRENTE(S)
ALDENIR VIANA GOUVEIA
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Procurador
DR. ELICELY CESÁRIO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDENIR VIANA GOUVEIA
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº RR-0000691-29.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
RECORRENTE(S)
MARIA IRISMAR HENRIQUE
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Advogado
DR. ELICELY CESARIO
FERNANDES(OAB: 13168-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZÔNIA SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160193
1657
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA IRISMAR HENRIQUE