TST 04/08/2021 - Pág. 1183 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3281/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.
- ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO - OGMO
- ROZAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Processo Nº AIRR-0000959-82.2016.5.14.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR SERGIO
TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
HERMASA NAVEGAÇÃO DA
AMAZÔNIA S.A.
Advogado
DR. LUCIANO PORTEL
MARTINS(OAB: 7497/MT)
Advogada
DRA. CÁSSIA CAROLINA VOLLET
CUNHA(OAB: 9233-B/MT)
Advogada
DRA. GISELLE PRIMA GALVÃO(OAB:
21478/MT)
AGRAVADO(S)
ROZAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Advogado
DR. HAROLDO LOPES
LACERDA(OAB: 962/RO)
Advogada
DRA. JÉSSICA CAROLINE RIOS
LACERDA(OAB: 6853/RO)
AGRAVADO(S)
ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA
DO TRABALHO PORTUÁRIO
AVULSO DO PORTO DE PORTO
VELHO - OGMO
Advogado
DR. RICHARDSON CRUZ DA
SILVA(OAB: 2767/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.
- ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO - OGMO
- ROZAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Processo Nº RR-0011419-82.2016.5.03.0184
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
RECORRENTE(S)
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. MGS
Advogado
DR. CRISTIANO PIMENTA
PASSOS(OAB: 94733-A/MG)
RECORRIDO(S)
CRISTINA RITA ARAÚJO COELHO
Advogado
DR. MARCELO DE ANDRADE
PORTELLA SENRA(OAB: 108347/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTINA RITA ARAÚJO COELHO
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. MGS
Processo Nº RR-0011419-82.2016.5.03.0184
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR SERGIO
TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO)
RECORRENTE(S)
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. MGS
Advogado
DR. CRISTIANO PIMENTA
PASSOS(OAB: 94733-A/MG)
RECORRIDO(S)
CRISTINA RITA ARAÚJO COELHO
Advogado
DR. MARCELO DE ANDRADE
PORTELLA SENRA(OAB: 108347/MG)
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. MGS
Processo Nº AIRR-0012237-82.2015.5.15.0039
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
ALEONE DA SILVA DOS SANTOS
Advogado
DR. CLÓVIS APARECIDO
MASCHIETTO(OAB: 217595-A/SP)
AGRAVADO(S)
BTL INDUSTRIA E COMERCIO DE
ACO LTDA
Advogado
DR. CARLOS ALBERTO AZENHA
FURLAN(OAB: 75596/SP)
AGRAVADO(S)
METALURGICA RIGITEC LTDA
Advogado
DR. CARLOS ALBERTO AZENHA
FURLAN(OAB: 75596/SP)
Advogado
DR. CARLOS ALBERTO AZENHA
FURLAN(OAB: 75596-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEONE DA SILVA DOS SANTOS
- BTL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA
- METALURGICA RIGITEC LTDA
Processo Nº AIRR-0012237-82.2015.5.15.0039
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR SERGIO
TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
ALEONE DA SILVA DOS SANTOS
Advogado
DR. CLÓVIS APARECIDO
MASCHIETTO(OAB: 217595-A/SP)
AGRAVADO(S)
BTL INDUSTRIA E COMERCIO DE
ACO LTDA
Advogado
DR. CARLOS ALBERTO AZENHA
FURLAN(OAB: 75596/SP)
AGRAVADO(S)
METALURGICA RIGITEC LTDA
Advogado
DR. CARLOS ALBERTO AZENHA
FURLAN(OAB: 75596/SP)
Advogado
DR. CARLOS ALBERTO AZENHA
FURLAN(OAB: 75596-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEONE DA SILVA DOS SANTOS
- BTL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA
- METALURGICA RIGITEC LTDA
Processo Nº RR-0000138-83.2017.5.11.0019
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
RECORRENTE(S)
ESTADO DO AMAZONAS
Procuradora
DRA. IVANIA LÚCIA SILVA COSTA
RECORRIDO(S)
MANUEL BARBOSA DE SOUZA
NETO
Advogado
DR. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN
OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM)
RECORRIDO(S)
J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAZONAS
- J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
- MANUEL BARBOSA DE SOUZA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTINA RITA ARAÚJO COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170714
1183
Processo Nº RR-0000138-83.2017.5.11.0019
Complemento
Processo Eletrônico