TST 26/08/2021 - Pág. 328 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3296/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
328
Corte Superior, nos autos dos IRRs nº 21900-13.2011.5.21.0012 e
nº 118-26.2011.5.11.0012.
Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos à
PROCESSO Nº TST-AR-1000061-23.2017.5.00.0000
Secretaria da SDI-2, onde aguardarão até decisão definitiva do STF
acerca da matéria, ou nova deliberação deste Relator.
AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publique-se.
ADVOGADO : Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
BrasÃ-lia, 26 de agosto de 2021.
RÉU : CARLOS JOSÉ COSTA DA CUNHA
ADVOGADA : Dra. ANDREA FERNANDES FORTES
ADVOGADA : Dra. DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Ministro Relator
ADVOGADA : Dra. REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
RÉU : JACKSON DA FONSECA CUNHA
ADVOGADA : Dra. ANDREA FERNANDES FORTES
Processo Nº AR-1000061-23.2017.5.00.0000
Relator
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AUTOR
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
RÉU
CARLOS JOSÉ COSTA DA CUNHA
ADVOGADO
ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
ADVOGADO
DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
ADVOGADO
REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
RÉU
JACKSON DA FONSECA CUNHA
ADVOGADO
ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COURA DA
ROCHA(OAB: 232229/SP)
ADVOGADO
DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
ADVOGADO
REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
RÉU
JOSE GILBERTO DONIZETTI ALVES
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COURA DA
ROCHA(OAB: 232229/SP)
RÉU
ROGERIO FERNANDES DUTRA
ADVOGADO
ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
ADVOGADO
DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
ADVOGADO
REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
ADVOGADA : Dra. DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI
ADVOGADA : Dra. REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
RÉU : JOSE GILBERTO DONIZETTI ALVES
ADVOGADO : Dr. JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA
RÉU : ROGERIO FERNANDES DUTRA
ADVOGADA : Dra. ANDREA FERNANDES FORTES
ADVOGADA : Dra. DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI
ADVOGADA : Dra. REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
GMABB/pv
DESPACHO
Trata-se de processo em que se discute a interpretação de cláusula
normativa que versa sobre o pagamento da complementação da
RMNR, matéria jurídica cujo julgamento se encontra suspensa, em
razão da concessão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal
Federal, nos autos da Medida Cautelar na Petição nº 7.755, que
suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Pleno desta
Corte Superior, nos autos dos IRRs nº 21900-13.2011.5.21.0012 e
nº 118-26.2011.5.11.0012.
Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos à
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da SDI-2, onde aguardarão até decisão definitiva do STF
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
acerca da matéria, ou nova deliberação deste Relator.
Publique-se.
BrasÃ-lia, 26 de agosto de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Ministro Relator
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170229
Processo Nº AR-1000061-23.2017.5.00.0000
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
Relator
AUTOR