TST 24/11/2021 - Pág. 188 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3355/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021
ADVOGADO
Tribunal Superior do Trabalho
REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
JOSE VALDECI DE ALMEIDA
ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
SERGIO GRAMACHO
REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
188
ADVOGADA : Dra. DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI
ADVOGADA : Dra. ANDREA FERNANDES FORTES
GMABB/pv
DESPACHO
Trata-se de processo em que se discute a interpretação de cláusula
normativa que versa sobre o pagamento da complementação da
RMNR, matéria jurídica cujo julgamento se encontra suspensa, em
razão da concessão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal
Federal, nos autos da Medida Cautelar na Petição nº 7.755, que
suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Pleno desta
Corte Superior, nos autos dos IRRs nº 21900-13.2011.5.21.0012 e
Intimado(s)/Citado(s):
nº 118-26.2011.5.11.0012.
- JOSE MAGALHAES BASTOS JUNIOR
Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos à
Secretaria da SDI-2, onde aguardarão até decisão definitiva do STF
acerca da matéria, ou nova deliberação deste Relator.
PODER JUDICIÁRIO
Publique-se.
JUSTIÇA DO
BrasÃ-lia, 23 de novembro de 2021.
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Ministro Relator
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Processo Nº AR-0010068-91.2017.5.00.0000
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
RÉU
DARCY ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
ADVOGADO
ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
ADVOGADO
REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
RÉU
JOSE MAGALHAES BASTOS JUNIOR
ADVOGADO
REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
ADVOGADO
DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
ADVOGADO
ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
RÉU
JOSE VALDECI DE ALMEIDA
ADVOGADO
ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
ADVOGADO
DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
ADVOGADO
REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
RÉU
SERGIO GRAMACHO
ADVOGADO
REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
ADVOGADO
DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
ADVOGADO
ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
Relator
AUTOR
PROCESSO Nº TST-AR-0010068-91.2017.5.00.0000
AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO : Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
RÉU : DARCY ALVES RODRIGUES
ADVOGADA : Dra. DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI
ADVOGADA : Dra. ANDREA FERNANDES FORTES
ADVOGADA : Dra. REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
RÉU : JOSE MAGALHAES BASTOS JUNIOR
ADVOGADA : Dra. REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
ADVOGADA : Dra. DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI
ADVOGADA : Dra. ANDREA FERNANDES FORTES
RÉU : JOSE VALDECI DE ALMEIDA
ADVOGADA : Dra. ANDREA FERNANDES FORTES
ADVOGADA : Dra. DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI
ADVOGADA : Dra. REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
RÉU : SERGIO GRAMACHO
ADVOGADA : Dra. REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174585