TST 26/10/2022 - Pág. 623 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3587/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
M. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. - ME
Advogada
EMBARGANTE
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO ACRE
- IRISMAR FERNANDES DA MOTA
- M. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME
Processo Nº E-RR-0001008-05.2012.5.15.0016
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
EMBARGANTE
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CEETEPS
Procuradora
DRA. SIMONE MASSILON BEZERRA
EMBARGADO(A)
MAURO AUGUSTO BIZZOTO
Advogado
DR. MARCOS VINICIUS DA SILVA
GARCIA(OAB: 308177/SP)
EMBARGADO(A)
GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado
DR. RENAN FELIPE RIBEIRO(OAB:
310500-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA - CEETEPS
- GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- MAURO AUGUSTO BIZZOTO
Processo Nº E-RR-0001008-05.2012.5.15.0016
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
EMBARGANTE
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CEETEPS
Procuradora
DRA. SIMONE MASSILON BEZERRA
EMBARGADO(A)
MAURO AUGUSTO BIZZOTO
Advogado
DR. MARCOS VINICIUS DA SILVA
GARCIA(OAB: 308177/SP)
EMBARGADO(A)
GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado
DR. RENAN FELIPE RIBEIRO(OAB:
310500-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA - CEETEPS
- GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- MAURO AUGUSTO BIZZOTO
Processo Nº E-ED-ARR-0000766-07.2013.5.20.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
EMBARGANTE
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331-A/SE)
Advogado
DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 102764-A/MG)
Advogada
DRA. JULIANA CARNEIRO MARTINS
DE MENEZES(OAB: 21567-A/DF)
EMBARGANTE
SINDICATO UNIFICADO DOS
TRABALHADORES PETROLEIROS,
PETROQUÍMICOS E PLÁSTICOS
NOS ESTADOS DE ALAGOAS E
SERGIPE - SINDIPETRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190948
Procuradora
EMBARGADO(A)
623
DRA. RAQUEL DE OLIVEIRA
SOUSA(OAB: 4572/SE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DRA. MARIA APARECIDA GUGEL
OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
- OS MESMOS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES
PETROLEIROS, PETROQUÍMICOS E PLÁSTICOS NOS
ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO
Processo Nº E-ED-ARR-0000766-07.2013.5.20.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
EMBARGANTE
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331-A/SE)
Advogado
DR. FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 102764-A/MG)
Advogada
DRA. JULIANA CARNEIRO MARTINS
DE MENEZES(OAB: 21567-A/DF)
EMBARGANTE
SINDICATO UNIFICADO DOS
TRABALHADORES PETROLEIROS,
PETROQUÍMICOS E PLÁSTICOS
NOS ESTADOS DE ALAGOAS E
SERGIPE - SINDIPETRO
Advogada
DRA. RAQUEL DE OLIVEIRA
SOUSA(OAB: 4572/SE)
EMBARGANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 20ª REGIÃO
Procuradora
DRA. MARIA APARECIDA GUGEL
EMBARGADO(A)
OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
- OS MESMOS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES
PETROLEIROS, PETROQUÍMICOS E PLÁSTICOS NOS
ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO
Processo Nº E-RR-0000467-08.2015.5.21.0013
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
EMBARGANTE
MIKEIAS DA SILVA CAMARA
Advogado
DR. JONAS FRANCISCO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 6484-A/RN)
EMBARGADO(A)
PETRÓLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
Advogada
DRA. LUCIANA MARIA DE
MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN)
EMBARGADO(A)
SERTEL SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- MIKEIAS DA SILVA CAMARA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SERTEL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA.
Processo Nº E-RR-0000467-08.2015.5.21.0013
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA