Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria SF nº 089, de 17.5.2016. MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário da Fazenda Ano XCIII • NÀ 98 - 17 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 118/2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TATE PORTARIA TATE Nº 002/2016 O Presidente do Tribunal Administrativo �

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.966, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Governo do Estado Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ELETROPARTS DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.796, DE 27 DE ABRIL DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo i

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: sendo LO - Licença de Operação: 1) LO Nº03.15.06.002838-4, com validade de 02/06/2020, para Sistema de distribuição de água da cidade de Passi