Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1068 - Centro Comunitário de Jacareí - Vistos. Encaminhem-se estes autos ao Dr. SAMIR DANCUART OMAR, MM. 2º Juiz Auxiliar de Jacareí. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 868 JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP), THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP) Processo 0001729-91.2019.8.26.0294 (processo principal 0001435-15.2014.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - DANIEL SEGATTE - Vistos. Diante do depósito (fls. 108) referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 755 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1019/2020 Processo 0000001-46.1981.8.26.0294 (294.01.1981.000001) - Procedimento Comum Cível - Interesse Particular - Mandimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 791 de trinta (30) dias. Após o apostilamento (indispensável para delimitar o marco final do crédito da autora), dar-se-á início ao cumprimento da obrigação de pagar quantia certa. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 1010851-88.2017.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1311 da antecipação requerida. Por isso melhor adotar a cautela no cotejo das expectativas de direitos em conflito. Assim, só à luz do contraditório e com os argumentos deduzidos pelas partes, é que a matéria será analisada de forma apropriada, daí porque, até lá, mantém-se a situação atual. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 864 JACAREÍ - SAAE - Vistos. Expeça-se a carta de sentença, devendo o cartório instruí-la com os documentos que acompanharam a petição de fls. 211. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JAIRO DE MORAES BARRETO (OAB 419818/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1155 foram opostos embargos à execução fiscal, com exercício do contraditório, motivo pelo qual, mediante o emprego do princípio da causalidade, responderá a parte vencida pelo pagamento das custas e da verba honorária. Neste aspecto, vale mais uma vez mencionar o entendimento do E. Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1053 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2022 Processo 0000017-63.1982.8.26.0294 (294.01.1982.000017) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diga a exequente em continuidade. Em caso de inércia, arquive-se com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1155 foram opostos embargos à execução fiscal, com exercício do contraditório, motivo pelo qual, mediante o emprego do princípio da causalidade, responderá a parte vencida pelo pagamento das custas e da verba honorária. Neste aspecto, vale mais uma vez mencionar o entendimento do E. Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 781 sustenta, está sendo violado. Mas, não cabe neste momento processual análise mais consistente a respeito da questão e sim o exame dos requisitos ensejadores da medida liminar (art. 7º, II, da Lei nº 1.533/51). Ocorre que as questões trazidas a lume são controvertidas e o exame mais aprofundado delas, p