Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 995 Fls. 81/84 - Manifeste-se a exequente informando se os valores depositados satisfazem o débito, para fins de extinção pelo artigo 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1511417-14.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 718 e, oportunamente, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Jacareí, 11 de março de 2.019. - ADV: GILSON CARLOS DA SILVA (OAB 148447/SP) Processo 4001878-35.2013.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Vistos. Fls. 87/88: Defiro a conversão em renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 987 afasta a possibilidade de análise por este juízo do requerimento de fls. 30. POSTO ISSO, e considerando o disposto no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste juízo e, por conseguinte, determino a remessa dos presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 946 paralisdos há mais de trinta dias. No silêncio, retornem ao arquivo geral. - ADV: IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP), GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), ADRIANO TEIXEIRA MONSORES (OAB 330174/SP), EWERTON VITOR OLIVEIRA GOMES (OAB 328731/SP) Processo 0001645-32.2015.8.26.0294 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1012 Processo 1010454-53.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Sergio Duarte de Abreu Neto - Assim, considerando que o conjunto probatório produzido nos autos é todo no sentido de que o autor não é pobre na acepção jurídica do termo, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 851 indisponibilidade até o valor indicado. Se a resposta for positiva no valor apurado, desde logo determino: a) A penhora relativa ao valor bloqueado, independentemente da lavratura de termo, providenciando-se a transferência para conta judicial. b) Em seguida, a intimação da parte devedora, da penhora efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 982 Domingues de Castro - Observo dos autos a possibilidade de composição entre as partes. Em razão disso, a fim de evitar a prática de atos inócuos, designo audiência para tentativa de conciliação, a se realizar no dia 04 de dezembro de 2017, às 15h15min. As partes deverão comparecer por si ou por proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1102 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PEREIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0791/2021 Processo 0000544-47.2021.8.26.0294 (processo principal 0002725-31.2015.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 704 exequente de promover a citação do executado, ainda que por edital, para o que a jurisprudência atual é tranquila ao não exigir, necessariamente prévio arresto (...). Aliás, sem a citação, que opera a interrupção da prescrição, a suspensão da execução não acarreta o efeito a que verdadeiramente preordenada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 312 por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias no sistema e arquivem-se os autos definitivamente. P.I.C. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1048146-85.2019.8.26.0100 - Execu