Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 901 PEDRINHO (OAB 137660/SP), DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP), NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP) Processo 0003674-26.2013.8.26.0294 (029.42.0130.003674) - Procedimento Comum Cível - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Nelson Pontes de Freitas - Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1300 PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 146338/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), FERNANDO DE GODOY MOREIRA E COSTA (OAB 115112/SP) Processo 0000003-79.1982.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1300 PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 146338/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), FERNANDO DE GODOY MOREIRA E COSTA (OAB 115112/SP) Processo 0000003-79.1982.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 925 por invalidez, com pedido sucessivo de auxílio-doença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que devido a problemas de saúde que o incapacitam para o exercício e trabalho que lhe garanta a subsistência, como contribuinte e segurado do INSS requereu o auxilio doença nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 553 BRANDÃO - Prefeitura do Município de Jacareí - Vistos. Recebo os recursos de apelação apenas no efeito devolutivo, independentemente de preparo face a gratuidade/isenção de que gozam os apelantes. Às partes contrárias para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 88 Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 12 de agosto de 2020. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP), LUIZ EDUARDO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 886 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2018 Processo 0000003-79.1982.8.26.0294 (294.01.1982.000003) - Desapropriação - Desapropriação - Rubens Kahns - Fazenda do Estado de São Paulo - ESPOLIO DE CYRO LAUDANNA FILHO - Ato Ordinatório Embora as fls. 2435/2437 foi apresentado os valores refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 961 2109090-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000003-79.1982.8.26.0294; Desapr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 859 arbitrem fraudulentamente preço vil para o bem imóvel e, assim, recolham menos impostos. Ocorre, contudo, que o Estado fez por bem inovar na legislação em voga. Ao invés de adotar a base de cálculo mínima prevista em lei (valor venal do ITR) fez por bem editar decreto (Decreto Estadual n.º 55.002/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 738 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PEREIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2021 Processo 0000003-79.1982.8.26.0294 (294.01.1982.000003) - Desapropriação - Desapropriação - Rubens Kahns