8 resultados encontrados para 0000005-16.1995.8.26.0481 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4073 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 0000646-59.2022.8.26.0480 (processo principal 1001142-08.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Isael Tuta Vitorino Ferre
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3901 autora sobre Certidão do Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0552/2022 Processo 0000887-04.2020.8.26.0480 (processo principal 1001666-73.2019.8
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4219 da lei. Casoqualquer dessas pessoasprefira e tenha condições de comparecer ao ato por meio virtual, deverá,quandode sua intimação,fornecerendereço de e-mail válido ao Oficial de Justiçaresponsável pelo ato.Nesta hipótese, o oferecimento deemailinválido ouonão comparecimento ao ato, na forma virtual,
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4910 FABIO MONTEIRO (OAB 115839/SP) Processo 0003104-18.2000.8.26.0481 (481.01.2000.003104) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Thermas de Epitacio - Vistos. Considerando que o processo físico foi regularmente digitalizado, bem como a não oposição das partes com a digitalização, DEFIRO o prosseguimento do fe
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4906 Renajud. Caso não tenha havido resistência à pretensão executiva, tampouco realizados atos executórios nos autos, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC) Se existirem custas e despesas processuais pendentes (taxa judiciária e despesas
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4220 saldo os casos urgentes, de fazer requerimentos nos autos antes do término das pesquisas. c) Com a transferência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º, do CPC), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do CPC. d) Sem
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4173 remédio apto à aplicação do direito objetivo no caso concreto. Acrescenta: Essa necessidade se encontra naquela situação que nos leva a procurar uma solução judicial, sob pena de, se não fizermos, vermo-nos na contingência de não podermos ter satisfeita uma pretensão (o direito de que nos afirmamos ti