Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 PROCESSO :3016312-54.2013.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900037/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : V. P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3016321-16.2013.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2204/2013 - Piracicaba AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. F. S. DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3004 Processo 0017786-43.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Marcelo Luis Aleixo - Vistos.1. Atento à certidão retro, determino a inscrição na dívida ativa da pena de multa, ficando deferida a pesquisa do CPF no sistema da Receita Federal, se necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2875 RELAÇÃO Nº 0045/2015 Processo 0000005-42.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Edison Penalva Pelo exposto e atento a tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão ministerial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2863 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2017 Processo 0000145-83.2015.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Natanael Bueno de Campos - Vistos.Indefiro a concessão de regime domiciliar, isto porque transitada em julgado a sentença com expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1867 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2015 Processo 0000466-77.2015.8.26.0451 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.P. - L.G.A.M. - CONTROLE 73/2015 intimação do defensor da decisão abaixo descrita “A denúncia oferecida contra LUIS GUSTAVO APARECIDO MASSI, deve ser rejeitada, uma ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2008 Processo 0018839-93.2014.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Realização de Perícia (nº 0001977-61.2014.8.26.0511 Vara Única do Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba/SP) - Justiça Pública - Felipe Gonçalves - CONTROLE 2059/2014 precatória intimação do defensor da data da perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1919 Processo 3013244-96.2013.8.26.0451 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vagner Diego de Camargo - Havendo, pois, indícios de autoria e estando a materialidade demonstrada pelo laudo de exame químico-toxicológico de fls. 54/56, recebo a denúncia contra o indiciado Vagner Diego d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3892 Françoso - Vistos.1. NOTIFIQUE-SE o denunciado acima qualificado para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia por escrito, consistente em defesa preliminar e exceções, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2021 Vinicius Galdino - CONTROLE 998/2013 intimação da defensora para no prazo apresentar as razões de recurso. - ADV: MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP) Processo 3003648-88.2013.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - ADENILSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2301 - Rafael Alves de Arruda - (CONTROLE 1956/2013) - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para que o réu RAFAEL ALVES DE ARRUDA (RG: 45.718.879, filho de Izaias Alves de Arruda e de Silvia Lucilha Alves de Arruda) seja advertido dos efeitos nocivos d