Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1340 Processo 0000973-33.2016.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - M.G.H.R. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória para as partes, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu, observandose tratar de regime inicial aberto. Após o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1427 Processo 0000728-22.2016.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - A.G.S. - Vistos.Fls. 96: Defiro.Proceda a zelosa serventia a recategorização dos documentos de fls. 86/90 para que a defesa visualize o relatório psicossocial produzido pelo Centro de Referência de Assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1667 de CLAUDIO CORDEIRO DE MELO. 2. Em termos de prosseguimento, intime-se a patrono dos réu a apresentar memoriais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de destituição e comunicação à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DREICY CAVALCANTI DE MORAES (OAB 453521/SP) Processo 1500235-29.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1392 processo deverá permanecer em cartório aguardando manifestação, por trinta (30) dias, no silêncio, retornarão os autos ao arquivo. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 0001706-14.2007.8.26.0312 (312.01.2007.001706) - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1531 Condeno o réu a arcar com as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual n° 11.608/2003, apenas suspensa a obrigatoriedade de quitação porque anotada gratuidade. Expeça-se certidão para o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1360 entregue ao proprietário, conforme se vê a fls. 15 e 38, e a quantia depositada a título de fiança foi revertida para pagamento da prestação pecuniária, conforme fls. 58, 66, 68 e 75/80. P.I.C. - ADV: GERSON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 289452/SP) Processo 0000980-93.2014.8.26.0312 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1693 Fls. 13: Defiro. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. ( requer vista) - ADV: MÁRCIA CRISTINA SAPUCAIA (OAB 199830/SP), ANTONIO RICARDO GONÇALVES FERNANDES (OAB 165425/SP) Processo 3001047-44.2013.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ELIANA FERNANDES SANTANA BRESSAN - INSTITUTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1167 origem (1ª instância). Intimem-se. - Magistrado(a) - Advs: Rafael Cristino Sierra (OAB: 199091/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) Nº 1023491-04.2019.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Felipe Creso Pereira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1326 paralisado por prazo superior a cinco anos em razão de inércia do exequente. Ante o exposto, rejeito o incidente. IV. Diga o exequente, a requerer o que em termos de prosseguimento, dando-se vista dos autos, pena de arquivamento. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIANA GUIMARÃES PEREZ SCHOLTEN (OAB 299197/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 759 casos, pela guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD), no prazo de 10 (dez) dias. II - Intime-se o exequente a apresentar memória atualizada de cálculo do débito, com o fim de se analisar e viabilizar o pedid