Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2279 o(s) devedor(es), para em quinze dias, efetuar o pagamento de R$ 122.715,69, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil]. Intime-se.(Nota do Cartório: fica a executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1756 Processo 0001326-64.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001326) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Morato Vieira José Vieira - Nº de Ordem: 367/2011 Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a partilha lançada a fls. 113/116, destes autos de inventário dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2005 ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1923 o pagamento da dívida pela permanência do veículo financiado no pátio Auto Socorro Orlândia, cabe ao credor, caso queira ter o bem em seu poder, o pagamento das despesas, ressalvado que poderá cobrá-las, posteriormente. 2. Assim, defiro tão somente a busca e apreenão do veículo. Cumpra-se, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2009 Considerando que a pretensão da parte autora deve ser deduzida perante os autos de inventário e, desde janeiro de 2014, vem pedindo sobrestamento do feito para ajuizar a ação de inventário, na qualidade de terceiro interessado, julgo extinto o processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1966 privatimante ao patrono do embargado, inexistindo-se, assim, a adequada subsunção necessária dos elementos obrigacionais capazes de deflagrar o instituto compensatório, sendo díspares os sujeitos da obrigação. Meu entendimento é lastreado em posições jurisprudenciais da Egrégia Corte do Superior T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2188 no processo principal e no incidente - Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1631/2015, DJE 11/12/2015, página 08/09).4. Quando do arquivamento deste, deverá a serventia proceder ao arquivamento do processo principal (conhecimento).Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1638 face dos requeridos e/ou ocupantes do imóvel, entregando-o livre e desembaraçado à parte autora. Após cumprida a medida, aguarde-se por dez dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1736 269, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Nos termos do artigo 1.102-C, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, fica a parte ré isento de custas e honorários advocatícios. 3. Expeça-e guia de levantamento a favor da parte autora (depósito de fl. 17). 4. Com o trânsito em julgado, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2003 Processo 0001601-08.2014.8.26.0404 (processo principal 0000006-14.1990.8.26) - Habilitação de Crédito - Honorários Advocatícios - Gilberto Massaro - Companhia Mogiana de Oleos Vegetais - Gilberto Massaro - Autos nº 676/90, apenso 632 Vistos. Esta magistrada havia proferido decisão nos autos da falênc