118 resultados encontrados para 0000006 14.1990.8.26.0404 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2140 considerado uma doença, pode ser tratado mediante terapias menos custosas ao Erário e fornecidas no âmbito do SUS, sendo que, em regra, o sucesso do tratamento está muito mais relacionado à vontade pessoal do fumante do que aos medicamentos empregados. Não se pode, ainda, falar em tutela de urgência, haj
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1986 Int. - ADV: EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP), CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/SP) Processo 1002708-48.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fis
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2777 Processo 1003787-28.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fátima Rosemeire Leal dos Santos - Cnova Comércio Eletronico S.a. (extra.com) - - Extra Hipermercado - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos.Fls. 155/156: Manifeste-se a autora, no prazo de 5
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4223 apresentando-a junto com a contestação, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Int. Olímpia - ADV: JULIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP) ORLÂNDIA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3037 Rissato - Município de Orlândia - Vistos. Fl.186/219: Prova emprestada. Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para eventual encerramento da instrução. Intime-se. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP) Processo 1001445-61.2
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4014 advocatícios no máximo da tabela do convênio OAB Defensoria/SP ao(à) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a). Int. Dilig.”(nota de cartório: os autos encontram-se com vista ao(s) defensor(es) do(s) réu(s) para manifestar(em)-se sobre o cálculo da pena de multa) - ADV: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 159
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2999 Galeti - - Juliana Pereira Lima - - Francisca Maria Pedroso da Silva - - Susana Pereira Lima Galeti - Valter Pereira Lima - - Ladir Pereira Baia - - Sílvio Pereira Lima - - Aparecido Pereira Lima - - Antônio Pereira Lima - - Luís Pereira Lima - Manifestem-se os autores em 15 dias, sobre a contestação apresen
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3325 Ayres - Itaú Seguros S/A - Vistos.Homologo, para que tenha força de título judicial e produza seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 33/35 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no Artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil.Oportuna
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1948 Processo 0010568-40.2003.8.26.0400 (400.01.2003.010568) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rodrigo Fabiano Fossalussa - Ante o exposto, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC/15, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, não acolhendo a exceção de pré-executividade apresentada.Com
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1835 de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II ? SEJ 2.1.2 ? Complexo Judiciário do Ipiranga ? sala 44), São Paulo/SP, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 17 de abril de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.