498 resultados encontrados para 0000007 34.2020.8.26.9041 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1266 - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Requerente: SPPREV - São Paulo Previdência Requerido: Ronielison Roberto de Souza - Magistrado(a) Jorge Quadros - Não conheceram o recurso, por V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO — SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL — ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — DIS
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1478 Incidente admitido com a suspensão das ações em andamento em primeiro e segundo grau nas Varas e Turmas Recursais e nas Varas e neste Tribunal. COMUNICA, ainda, que, todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, no âmbito de jurisdição deste Tribunal de Justiça, que versem sobre o tema em discussão, em
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3240 Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Nº 1001118-27.2020.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Edvaldo de Sou
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3493 do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo José Napoleão Rozendo - Magistrado(a) Marcus Frazão Frota - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSSIBILIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE INTEGRA REMUNERA�
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1252 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB: 184842/SP) Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP) Nº 0000045-40.2020.8.26.9043 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Araçatuba - Requerente: Fazenda Pública do
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3667 recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSSIBILIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE INTEGRA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE INCORPORANDO-SE NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIRMADO NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO D
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3608 Lima (OAB: 334978/SP) Nº 1000748-48.2020.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Richeto - Magistrado(a) Aline Sugahara Bertaco - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. INCIDÊNCIA DE CONTR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3609 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3611 comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou ou
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3242 STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) Nº 1001223-0