Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2955 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Jhenifer Luana Silva (OAB: 431556/SP) Nº 1004348-90.2021.8.26.0363 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: Alexandre Doll de Moraes - Recorrido: São Paulo Previdência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1109 PREDOMINANTE CONSOLIDADA E NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO DE MATÉRIA FÁTICA NECESSIDADE DE REANÁLISE DO CASO CONCRETO, COM REAPRECIAÇÃO DOS FATOS E DAS PROVAS - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 1 E 10 DESTA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO - PRETENSÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI DESCABIDO PUIL NÃO CONHECIDO”. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3675 RESOLUÇÃO SS 110/2013. SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE. INTEGRALIDADE. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1212/13 QUE NÃO COMPÕE O TEMA 7 (TJSP). CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DEVIDOS, APLICÁVEL O TEMA 810 DO STF E A LEI FEDERAL Nº 11.960/09. RECURSO INOMINADO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1289 LEI - POLICIAL MILITAR - INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL À INCIDÊNCIA JÁ UNIFORMIZADA EM RAZÃO DOS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO NO. 0000007-34.2020.8.26.9041 E 0000056-29.2020.8.26.9024 - PEDIDO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1341 Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO - PROCESSO Nº 0000007-34.2020.8.26.9041 - INCIDÊNCIA - MANUTENÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1487 INTERPRETAÇÃO DE LEI - POLICIAL MILITAR - INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ADMISSIBILIDADE - JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL À INCIDÊNCIA JÁ UNIFORMIZADA EM RAZÃO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NO. 0000007-34.2020.8.26.9041 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NÃO CONHECIDO E REMESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1258 CONCRETO CUJA INTRANQUILIDADE NÃO SE CINGE À EXCLUSIVA NEGATIVAÇÃO DO NOME. VIA INADEQUADA PARA REANÁLISE DE PROVAS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 1 E 10 DESTA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE DIRETAMENTE APLICÁVEL À ESPÉCIE. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. Para eventual interposi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1266 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2798 do processo, o Juiz cumpriu sua função jurisdicional. Sem prejuízo, o acordo pactuado entre as partes deve ser homologado. Assim, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei Federal 9.099/95, conforme consubstan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3492 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECORRENTE/REQUERIDA À RECEITA FEDERAL, ACABARAM POR DESTOAR AS INFORMAÇÕES POSTAS PELO AUTOR. COMPROVADO QUE O RECORRIDO OMITIU O RECEBIMENTO DOS VALORES RECEBIDOS DE ALUGUÉIS PAGOS PELA RECORRENTE.