498 resultados encontrados para 0000007 34.2020.8.26.9041 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2726 nosso) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. AUSÊNCIA DEDEMONSTRAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 1.035, §§ 1º E 2º, DO CPC/2015. REPERCUSSÃOGERALPRESUMIDA OU RECONHECIDA EM OUTRO RECURSO NÃO VIABILIZA APELO SEM A PRELIMINAR FUNDAM
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3221 Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) Nº 1006606-05.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Maria Regina Hellmeister Gonzalez Garcia - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - HONORÁRIOS P
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3241 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Ianara Hipóli
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1514 Nº 1020073-25.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sueli Aparecida Marques - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDORA ESTADUAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1137 repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado, se h
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1152 DESPACHO Nº 0000044-54.2020.8.26.9011 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Santo André Requerente: Alexandre Laerte Moreira - Requerido: SPPREV - São Paulo Previdência - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Vistos. Aguarde-se, em Cartório
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3244 recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 456 (OAB: 268811/SP) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) Nº 0000052-95.2021.8.26.9043 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Araçatuba Requerente: Maria Elizete dos Santos Pires - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, INADMITO o presente re
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3239 Nº 1000719-95.2020.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Igor Henrique Soares Quaranta - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOM
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1265 DE UNIFORMIZAÇÃO 0000007-34.2020.8.26.9041 — PEDIDO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal