Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2453 PROCESSO :1003439-38.2018.8.26.0368 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Nilza Aparecida Santana da Silva ADVOGADO : 135083/SP - Sergio Antonio Zanelato Junior INVTARDA : Aracy Pereira Santana VARA:1ª VARA PROCESSO :1003440-23.2018.8.26.0368 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Claudimar Izildo Segatelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2250 contribuição já perfaz o valor líquido devido (in tese, visto que pode ser outro) e, portanto, sujeito aos efeitos do enunciado sumular nº 436 do C. STJ -, aqui, hipótese de multa, a constituição do quantum devido somente se alcança com a notificação do infrator, porque, antes, apenas existia a lav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2022 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Roberto Polido ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider Fachini REQDO : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003343-57.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2071 PROCESSO :1002583-74.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valentim Aparecido João ADVOGADO : 303773/SP - Marilia Brentan de Figueiredo Ferraz Redigolo REQDO : Guilherme de Godoy Silvério VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2036 que lhe permita a subsistência. Por outro lado, quanto ao requisito renda familiar, verifica-se pelo estudo social de fls. 38/40, que a autora reside com seu marido, o qual possui uma renda de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais) advinda de sua aposentadoria, o que permite afirmar, por ora, que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2198 RELAÇÃO Nº 0408/2019 Processo 0000001-91.1976.8.26.0368 (368.01.1976.000001) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Benedicto Alves da Silva e outros - Theodoro Carlos Magalhaes Junior - Theodoro Pereira de Magalhães e outro - Proc. nº de ordem 403/1976 Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4148 o que só com a LC 118/05 foi incorporado ao CTN [in Direito Tributário - Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência - 11a ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, ESMAFE, 2009, nota ao art. 174, § único, I, p. 1197). Todavia, a Primeira Seção do STJ, por ocasi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1877 a declaração de pobreza emitida pelo(a) requerente permite que se abstraia a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário. Ante o exposto, defiro, por enquanto, os benefícios da assistência judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2025 ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 1004745-13.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Otávio Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Denis Spir Bonamin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido fo