6 resultados encontrados para 0000007-79.2016.8.26.9039 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2009 ESTADOS PARA EDITAREM NORMAS ESPECÍFICAS NESSE SENTIDO, DENTRO DE SUAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. AUSÊNCIA DE NOVA NORMA ESPECÍFICA NO ESTADO DE SÃO PAULO A TRATAR DO TEMA. 2. PREVALÊNCIA DA LCE Nº 1.013/07 ATÉ QUE SOBREVENHA NOVA LEI ESTADUAL A TRATAR DO TEMA DE FORMA DIVERSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2009 do dinheiro - Marilia Fancelli Pavarini - Vistos. Recebo a petição inicial. A concessão da tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300, caput e § 3º, do CPC, exige: (a) a probabilidade de tutela do direito; (b) o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; e, em se tratando de tutela
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2010 SP) - Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB: 208322/SP) DESPACHO Nº 0000007-79.2016.8.26.9039 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Gália - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Nilson Masuda - Vistos. Certidão retro: Considerando que não houve interesse na proposta de acordo, bem como a nov
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1680 Nº 1016888-38.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Dali Queiroz de Almeida Ravanelli e outro - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. PRÊMIO DE INCENTIVO
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3376 em conclusão de julgamento no qual se discutiu o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança, por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos efeitos dos planos econômicos denominados Bresser, Verão, Collor I e Collor II, homologou acordo firmado entre pou