Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 1587 parágrafo único do novel Código de Processo Civil: Art. 693. As normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação.Parágrafo único. A ação de alimentos e a que versar sobre interesse de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3925 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo legal, sobre a contestação apresentada - ADV: ELISA RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB 433473/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP) Processo 1500212-42.2022.8.26.0594 - Procedimento Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3141 DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP) Processo 1004021-33.2016.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ila Schuindt - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de julho de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3238 TAMBÉM A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE OFENSA À IMAGEM – C. STF, AO DECIDIR OS TEMAS 655 E 657, ENTENDEU DEFINITIVAMENTE NÃO HAVER REPERCUSSÃO GERAL A RESPEITO DESSAS MATÉRIAS – RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE – IMPOSIÇÃO DE MULTA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3112 viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015.12. Tratandose de pessoa jurídica, deverá a parte exequente, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 1340 se (art. 600 do CPP). - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP) Processo 0022497-96.2017.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0000318-96.2017.8.26.0483 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Presidente Venceslau) - MARCELO JESUS ARAUJO - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3960 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2022 Processo 0000007-83.2017.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luiz Carlos Alves Moreira - Autos aguardando retirada pelo(a) Procurador(a) indicado(a) pelo convênio DPE/AS/OAB, da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3373 confecção da pauta: Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça Corregedoria Geral Artigo 148 O servidor encarregado dos registros e audiências examinará, 10 (dez) dias antes das datas designadas para audiências, os respectivos processos, para verificar se todas as providências de intimação ou requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3616 uma vez que não foi possível a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, em razão do preenchimento incorreto do formulário, fl. 173, referente ao valor a ser levantado. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP) Processo 1000603-45.2020.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo