TJSP 04/04/2022 - Pág. 3925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3925
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo legal, sobre a
contestação apresentada - ADV: ELISA RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB 433473/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO
(OAB 134111/SP)
Processo 1500212-42.2022.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MICHAEL PEREIRA FREGNI - Diante do exposto, INDEFIRO o Pedido formulado pelo réu MICHAEL PEREIRA FREGNI, que
deverá ser mantido no cárcere. Ciência ao Ministério Público Estadual, mediante o Portal Eletrônico. Encaminhe para publicação
no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observado
o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. - ADV: CLAUDINEI
APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 3000425-09.2013.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.T. - Associação Evangelica Habitacional
- - Reus Incertos, Ausentes e Desconhecidos - 1) Diante da certificação do trânsito em julgado, aguarda-se por 30 (trinta) dias
eventual provocação. 2) Silente, ao arquivo, cadastrando no SAJ, e anotando onde mais necessário for. 3) Encaminhe para
publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,
observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. - ADV:
RODRIGO TAMBELLINI SANCHES (OAB 268691/SP), NILZETE BARBOSA (OAB 94683/SP), VITOR FARHA BRAGA (OAB
92027/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2022
Processo 0000264-06.2020.8.26.0458 (processo principal 1000025-19.2019.8.26.0458) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - M A C Patricio Embalagens - Em cumprimento ao r despacho de fl. 70, fica a parte
requerente intimada para dizer em relação ao resultado da pesquisa SISBAJUD encartada, no prazo legal. - ADV: RENATO
SILVA GODOY (OAB 179093/SP)
Processo 0000979-58.2014.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Marcio Luiz Caldas Servirá o presente como intimação do(a) Drª Ana Vitoria Pedro-OAB-SP.Nº 373.830 advogado(a) nomeado(a) para defender
os interesses do(a) réu(ré), de que os autos se encontram em cartório, pelo prazo legal, aguardando manifestação em termos
de prosseguimento, requerendo o que de direito, bem como para regularizar o termo de compromisso de defensor dativo
(assinatura). - ADV: ANA VITORIA PEDRO (OAB 373830/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2022
Processo 0000007-83.2017.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luiz Carlos Alves
Moreira - Autos aguardando retirada pelo(a) Procurador(a) indicado(a) pelo convênio DPE/AS/OAB, da certidão de Honorários
expedida. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
Processo 1000872-35.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.K.S.S. - - C.S.O.A. - *Serve o presente
como intimação do Requerente para manifestar-se ante a Carta Precatória Cumprida Negativa de fls. 78/85. - ADV: EDILSON
PEREIRA (OAB 440728/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2022
Processo 1000458-86.2020.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Mário Sergio Genaro Mca Piratininga Participações Ltda - *Serve o presente como intimação da(s) parte(s) de que o processo encontra-se parado
há mais de 30 dias e para que se manifeste(m) - Art. 485,III do CPC, sob pena de extinção dos autos. - ADV: JOSE ALFREDO
GABRIELLESCHI (OAB 87588/SP), NATALIA GERALDO DE QUEIROZ (OAB 280817/SP)
PITANGUEIRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2022
Processo 0000147-85.2015.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - SEBASTIÃO ANTONIO
PEREIRA - 1. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls. 532/540, que negou provimento à apelação do INSS, observado
o disposto quanto aos honorários recursais. 2. Fls. 541/542: considerando a informação de implantação do benefício, dê-se
vista dos autos ao Procurador do INSS para a apresentação do cálculo que entende devido, no prazo de 60 dias. 3. Entregue o
cálculo, diga a parte credora se concorda com o valor apresentado pelo INSS, no prazo de 15 dias. 4. Se houver concordância,
tornem os autos conclusos com urgência para a devida homologação e requisição do valor junto ao Tribunal competente. 5.
Havendo discordância, a parte exequente deverá requerer o cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias, consoante o art. 534
do CPC/2015. - ADV: ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB 204275/SP)
Processo 0000207-14.2022.8.26.0459 (processo principal 1000275-78.2021.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Kleberson Rodrigo Grassi - Unimed Nordeste Paulista - Federação Intrafederativa das Cooperativas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º