Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6053 - Vistos. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do incidente do cumprimento de sentença instaurado em apartado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: YGOR RAMON ARRUDA (OAB 445665/SP), LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 15415

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3992 designada, onde será disponibilizada uma sala com equipamento completo para participação no ato. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em http://www. tjsp.jus.br/capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3494 do(a) réu (ré) e para que compareça à Promotoria de Justiça na data e hora designadas na Decisão de fls. 63 para formalização do acordo de não persecução penal. Havendo prorrogação da FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, com medidas de restrição mais rígidas e fechamento do prédio do Fórum, o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3630 Processo 1004997-42.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Neide Rosária de Souza Me - Vistos. Ante o teor da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se. Int. - ADV: ISRAEL CARDOSO ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3495 Processo 1500578-14.2020.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Falsidade ideológica - JOSENALDO SOARES FRANKLIN - Vistos. À vista do teor do peticionamento e do atestado médico juntados aos autos (fls. 136/138), torno nula a decretação de revelia de JOSENALDO SOARES FRANKLIN. No mais, tornem-se os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3967 Processo 1004800-48.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Elias Paiva Rocha - Novelis do Brasil Ltda - - Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga e outro - Vistos. Homologo por sentença o acordo de fls. 359/361 para que produza os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3770 de assistência médica”. Assim, há vedação expressa na legislação de incorporação da verba em questão aos vencimentos ou salários para quaisquer efeitos, não incidindo sobre ela vantagem de qualquer natureza, tampouco sofrendo incidência de descontos previdenciários e de assistência médica. Com