5 resultados encontrados para 0000017-93.2022.8.26.0445/02 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3494 do(a) réu (ré) e para que compareça à Promotoria de Justiça na data e hora designadas na Decisão de fls. 63 para formalização do acordo de não persecução penal. Havendo prorrogação da FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, com medidas de restrição mais rígidas e fechamento do prédio do Fórum, o(a)
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3630 Processo 1004997-42.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Neide Rosária de Souza Me - Vistos. Ante o teor da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se. Int. - ADV: ISRAEL CARDOSO ROCHA
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3495 Processo 1500578-14.2020.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Falsidade ideológica - JOSENALDO SOARES FRANKLIN - Vistos. À vista do teor do peticionamento e do atestado médico juntados aos autos (fls. 136/138), torno nula a decretação de revelia de JOSENALDO SOARES FRANKLIN. No mais, tornem-se os autos c
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3967 Processo 1004800-48.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Elias Paiva Rocha - Novelis do Brasil Ltda - - Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga e outro - Vistos. Homologo por sentença o acordo de fls. 359/361 para que produza os