Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1290 de sentença.Intime-se a executada nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil e para no prazo de 30 dias impugnar a execução, anoto que a fluência de prazo no Juizado é corrido.Intime-se. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 100060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1331 argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levandose em conta o conjunto probatório até então produzido.Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2259 - Ana Luzia Serrano Volpe - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2159 cientifique-se a parte autora acerca dos documentos carreados aos autos pela parte contrária (fls. 233/236), para que, querendo, se manifeste em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1002014-08.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1703 12.153, de 22.12.2009. P. I. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1002207-91.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Gil Sandro Barbosa de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado na a�