Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3020 Processo 1024038-15.2021.8.26.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rafaela Carla Justino - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Ao trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3645 arts. 80, II e 100). 7- As partes ficam advertidas que, para o caso de julgamento, quando o caso, poderão ser levados em consideração princípios obrigacionais e contratuais, relacionados à boa-fé, probidade, efeitos da mora, resolução antecipada do contrato, adimplemento substancial, exceção do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2156 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2022 Processo 0000013-98.2009.8.26.0352 (352.01.2009.000013) - Alvará Judicial - Gabriela Gonçalves Grillo - Cx-4573/2016 ADV: ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB 255484/SP) Processo 0000019-72.1990.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2102 Processo 0508964-75.2005.8.26.0348 (348.01.2005.508964) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Mauá - Elias dos Santos - Vistos. Fls. 49: Defiro. Com o trânsito em julgado para o executado, expeça-se a certidão de honorários em favor do advogado. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2284 trinta (30) dias e no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP) Processo 0000019-28.1997.8.26.0352 (352.01.1997.000019) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil Sa - Sendo assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1214 alegado, ou ainda, da fumaça do bom direito, consubstanciados na presença concomitante de três elementos: a) a existência de ação proposta pelo devedor, contestando a existência integral ou parcial do débito; b) a efetiva demonstração de que a cobrança indevida se funda em jurisprudência conso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1969 moldes da Sentença proferida, contendo os seguintes parâmetros: DIB 10/12/2020 (data do óbito) DIP da revisão 01/09/2022 RMI anterior R$ 960,29 RMI atual R$ 910,66 MR anterior R$ 1.057,85 MR atual R$ 1.057,85 . - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 1001033-58.2019.8.26.0352 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1505 Pereira - - Vanuza Fernandes da Silva - No caso em tela, verifica-se que a autora é a única beneficiária, razão pela qual fora deferido o pedido de expedição do alvará em seu favor. Noutra senda, desnecessária a prestação de contas, tendo em vista que a quantia cabente à herdeira é de pequena monta q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2243 de instrução, debates e julgamento, uma vez que no presente caso não se revela indicada a remissão. A defensora deverá apresentar no prazo de 03(três) dias a defesa prévia. “ Não havendo óbice na utilização de sistema de videoconferência em audiência, todas as ocorrências, manifestações, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2194 desde o dia 16 de março de 2020 e os funcionários permaneceram em regime integral de trabalho remoto. Apenas recentemente o E. Tribunal de Justiça de São Paulo implementou o regime de retorno gradual escalonado para o trabalho presencial, mediante jornada reduzida (13h às 19h) e com número igualmente red