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0000020-31.2022.8.26.9019

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TJSP 12/05/2022 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1616 Nº 0100031-68.2022.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: JAIR DA SILVA LEONEL Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Diante dessas circunstâncias, processe-se, pois, sem efeito suspensivo, eis que ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1.019, I, do Código de

TJSP 10/06/2022 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1792 DESPACHO Nº 1008552-49.2020.8.26.0320/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jefferson Peres Theodoro de Lima - Conheço dos embargos, mas os REJEITO, por não vislumbrar a existência de omissão, contradição ou erro material no ac

TJSP 20/01/2023 - Pág. 1239 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1239 JULGAMENTO POR ESTA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO. PLEITO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. BAIXA DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a se

TJSP 19/07/2022 - Pág. 1239 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1239 Requerente: Olga Rizzo Rinaldi - Requerido: São Paulo Previdência - Spprev - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de

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