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0000023-11.2020.8.26.0368

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TJSP 22/01/2020 - Pág. 4104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4104 Processo 0000018-86.2020.8.26.0368 (processo principal 1000472-88.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sérgio Santo Trovão - Instituto Nacional do Seguro Social - Os honorários advocatícios foram fixados na sentença (15

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4104 Processo 0000018-86.2020.8.26.0368 (processo principal 1000472-88.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sérgio Santo Trovão - Instituto Nacional do Seguro Social - Os honorários advocatícios foram fixados na sentença (15

TJSP 01/04/2020 - Pág. 2481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2481 FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0000020-56.2020.8.26.0368 (processo principal 1003591-86.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Demerval da Silva Campos - Ante o exposto, afasto a pena de multa e, pela satisfação da obrig

TJSP 07/07/2020 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1911 Processo 1001343-79.2020.8.26.0368 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.A. - - J.C.S. - Manifestem-se as partes nos termos da cota ministerial de fls.32, no prazo de 05 dias. - ADV: ANA LAURA COLLA (OAB 402603/SP) Processo 1002642-28.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.R.S. - C

TJSP 06/05/2020 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2079 Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosalbino Jose da Silva - Fls. 21/23: houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP) Processo 0000490-87.2020.8.26.0368 (processo principal 1000

TJSP 03/12/2020 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2193 decisão, por cópia digitada, como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. À míngua de documentos, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, mensalmente, devidos a partir da citação. Tendo em vista as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess

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