TJSP 06/05/2020 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2079
Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosalbino Jose da Silva - Fls. 21/23: houve o cumprimento da obrigação (CPC,
art.924, II). Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB
253284/SP)
Processo 0000490-87.2020.8.26.0368 (processo principal 1000015-56.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Aparecido Lino - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação. - ADV: JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0000963-73.2020.8.26.0368 (processo principal 1001059-08.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Odete Pereira Neris dos Santos - Manifeste-se a exequente acerca da
impugnação. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000988-86.2020.8.26.0368 (processo principal 1002594-06.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastião Alvatti dos Santos - Fixo os honorários
advocatícios em 10% sobre o valor da condenação. Apresente o exequente à memória atualizado do crédito. - ADV: ESTEVAN
TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000991-41.2020.8.26.0368 (processo principal 1000432-09.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marcos Aurélio Vela - Fixo os honorários advocatícios
em 10% sobre o valor da condenação. Apresente o exequente à memória atualizado do crédito. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ
(OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000882-78.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antônio Luis Andrade
- A autarquia já foi oficiada. O pedido para o cumprimento de sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico
como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1000910-75.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Silvio José Vieira Alexandre - Nos termos do Provimento CJF3R nº35, de 27/02/2020, a competência para conhecer do pedido
é da Vara Federal da 36ª Subseção Judiciária de Catanduva-SP. Encaminhe-se para redistribuição. - ADV: ESTEVAN TOSO
FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1003930-79.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eva Sueli Pavani Vendramini Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.137: não houve o decurso do prazo concedido para a implantação. No mais, o pedido
para cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento
de sentença”, formando-se o processo dependente. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB
252435/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0529/2020
Processo 0000020-56.2020.8.26.0368 (processo principal 1003591-86.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Demerval da Silva Campos - Instituto Nacional do
Seguro Social - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso. Vista ao INSS para contrarrazões.
Intime-se por meio eletrônico/portal. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000023-11.2020.8.26.0368 (processo principal 1003069-59.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Ivone Benta Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - Não compete ao juiz a análise
acerca do juízo de admissibilidade do recurso. Vista ao INSS para contrarrazões. Intime-se por meio eletrônico/portal. - ADV:
ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000949-89.2020.8.26.0368 (processo principal 1000327-61.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Wesley Cristiano Laurindo - Instituto Nacional do Seguro Social
- Homologo o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/
SP)
Processo 0000955-96.2020.8.26.0368 (processo principal 1003511-25.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Ines do Carmo Jeronimo Correia - Instituto Nacional do Seguro Social - Deixo de
conhecer da impugnação de p. 17/18, porque não se refere a estes autos. Ademais, a petição de p. 16 concordou com os
cálculos apresentados, operando-se a preclusão lógica. Homologo o cálculo apresentado com a inicial. Requisitem-se os
pagamentos (precweb). - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP),
ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 0000986-19.2020.8.26.0368 (processo principal 1003069-59.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Ivone Benta Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo
de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte,
no valor total de R$24.435,52, sendo R$21.924,83 relativo ao principal e, R$2.510,69, referentes aos honorários advocatícios.
Intime-se. Monte Alto, 04 de maio de 2020 - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB
230862/SP)
Processo 0000989-71.2020.8.26.0368 (processo principal 1001842-34.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Fernando Pelissoli - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIMESE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que,
querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo
apresentado pela parte, no valor total de R$34.576,11, sendo R$33.345,08 relativo ao principal e, R$1.231,03, referentes aos
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