Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2734 CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP) Processo 0006557-17.2021.8.26.0309/28 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Cristina Milena Abril Santos - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1423 Int. - ADV: GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/SP) Processo 1001820-50.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - André Alegretti - Vistos. Fls. 249/250: Expeça-se alvará judicial. Intime-se a parte autora por mandado. A seguir, tornem conclusos para extinção. Int. ADV: VANIA ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1354 totalidade dos vencimentos. Inteligência do art. 129 da Constituição Estadual. Adicional de Insalubridade que tem natureza eventual. (...) Sendo assim, deve-se esclarecer se o Adicional de Insalubridade integra a base de cálculo do adicional por tempo de serviço. O Adicional de Insalubridade foi instituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1481 PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), MARCO AURELIO GONZAGA ARNONI (OAB 416208/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 1020503-39.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Viatec Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1396 Indenização por Dano Moral - Fabio Antonio Toledo Ruiz - - Gisele Maria Santos Toledo Ruiz - Vistos, Na forma do disposto no artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o devedor na pessoa de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze dias), pague o valor indicado no demo