TJSP 04/03/2022 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
1396
Indenização por Dano Moral - Fabio Antonio Toledo Ruiz - - Gisele Maria Santos Toledo Ruiz - Vistos, Na forma do disposto no
artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o devedor na pessoa de seu procurador constituído nos autos para, no
prazo de 15 (quinze dias), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze dias) para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido
de multa de 10 (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 (dez por cento). Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO
CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0000013-70.2022.8.26.0311 (processo principal 1000927-54.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Antonio Lopes da Silva - Cooperativa de Poupança e Crédito Mútuo dos Empresarios Prof Liberais do
Oeste Paulista - Vistos, Na forma do disposto no artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o devedor na pessoa de
seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze dias), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de
Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para que, independente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10 (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10
(dez por cento). Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB
348385/SP)
Processo 0000017-78.2020.8.26.0311 (processo principal 1001177-92.2018.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Incorporadora e Construtora Aliança Ltda - Vistos, Fls. 95: Defiro o sobrestamento dos autos pelo
prazo requerido. Decorridos, tornem ao(a) exequente para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: THAISA
HIDALGO BARRETO (OAB 281428/SP)
Processo 0000026-69.2022.8.26.0311 (processo principal 0001499-71.2014.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLEUZA JOSEFA SILVA DA CONCEIÇÃO - Vistos, Homologo, atento à anuência do
exequente (fls. 49/50) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o calculo do débito executado apresentado às fls. 45/46.
Requisite-se o pagamento do débito por intermédio do Exmo. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV:
FATIMA REGINA MARQUES FERREIRA DUARTE (OAB 65753/SP), JOSÉ ANTONIO MARQUES FERREIRA DUARTE (OAB
341834/SP)
Processo 0000028-14.2018.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAMILLE
DA CONCEIÇÃO GARCIA - Intimação do Defensor da acusada para manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa (fls. 403),
no prazo de CINCO DIAS. - ADV: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO
(OAB 210445/SP)
Processo 0000028-39.2022.8.26.0311 (processo principal 1000535-51.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Bancários - Fabio Antonio Toledo Ruiz Me - - Fabio Antonio Toledo Ruiz - Banco Cooperativo do Brasil/siccob - - Cooperativa
de Crédito Nosso Sicoob Nosso. - Vistos, Cumpra-se como determinado às fls. 12. Int. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB
87101/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0000048-64.2021.8.26.0311 (processo principal 1000519-97.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Luzia Alves da Silva Lemes - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico Vistos, Certidão de fls. 124: Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB
112981/MG), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 0000089-94.2022.8.26.0311 (processo principal 1000752-60.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Tabarine do Prado Júnior - Figueira Lrj Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Manifeste-se o exequente sobre a petição apresentada (fls. 58/62), no prazo legal de 05 dias úteis, contados a partir desta
publicação, acerca do prosseguimento desta ação. Nada Mais. - ADV: SAMUEL BIANCO BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 36.330/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP)
Processo 0000149-67.2022.8.26.0311 (processo principal 1000963-96.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Elio Furini Neto - Vistos, Na forma do disposto no artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil,
intime-se o devedor na pessoa de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze dias), pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para
que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10 (dez por cento) e,
também, de honorários de advogado de 10 (dez por cento). Int. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 0000151-37.2022.8.26.0311 (processo principal 1001396-76.2016.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marilza Aparecida Gutierre Silva - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. DEFIRO o pedido para que seja intimado o INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social, para apresentar o cálculo de liquidação, no prazo de 15(quinze) dias. Decorridos, com ou sem a juntada, ouça-se o(a)
autor(a) em 5(cinco) dias e tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/SP)
Processo 0000152-22.2022.8.26.0311 (processo principal 0003030-95.2014.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - LUIS PEREIRA DE AGUIAR - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social na pessoa do seu representante judicial
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO
CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0000154-89.2022.8.26.0311 (processo principal 0001619-80.2015.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ADEMAR DE OLIVEIRA - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social na pessoa do seu representante
judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação. Int. - ADV: VANIA ROBERTA
CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 0000184-27.2022.8.26.0311 (processo principal 1000806-26.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Juraci Santos de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, Na forma do disposto no artigo 513, §
2º do Código de Processo Civil, intime-se o devedor na pessoa de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15
(quinze dias), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
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