9 resultados encontrados para 0000033-79.2015.8.26.0352/01 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1824 JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2018 Processo 0000027-72.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fica intimado
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1591 DE FAMÍLIA - GUARDA PROVISÓRIA REQUERIDA PELOS AVÓS PATERNOS - LIMINAR - INDEFERIMENTO - MENOR QUE PERMANECEU NA COMPANHIA DOS AVÓS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO ENTRE MÃE E FILHO - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO ME
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1810 STJ).Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais. Eventual causa de isenção deverá ser avaliada pelo Juízo da Execução Penal.Por fim, arbitro os honorários advocatícios ao Defensor nomeado nos autos, nos termos do convênio OAB/PGE.Após o trânsito em julgado desta sentença, tomem
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1808 Processo 0000027-72.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Proc
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1851 quinze dias para contestação (Enunciado 13, FONAJE, aplicado em consonância com o Enunciado 01, EFP), contados da juntada do mandado de citação aos autos, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1621 RELAÇÃO Nº 0118/2016 Processo 0000033-79.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - ADENIR SILVA TOLEDO - Vistos.Tendo em vista que o art. 730 do CPC não se aplica aos Juizados da Fazenda Pública, antes de dar cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei 12.153/2009, p
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2071 o tratamento de sua patologia, no prazo de dez dias, sob pena de sequestro para o caso de descumprimento. Fica consignado que o autor deverá apresentar prescrição médica para a retirada do medicamento, sendo certo que, para a primeira retirada, suficiente cópia de fls. 06/07.O Município será intimad
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2071 o tratamento de sua patologia, no prazo de dez dias, sob pena de sequestro para o caso de descumprimento. Fica consignado que o autor deverá apresentar prescrição médica para a retirada do medicamento, sendo certo que, para a primeira retirada, suficiente cópia de fls. 06/07.O Município será intimad