8 resultados encontrados para 0000036-22.2022.8.26.0309 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1734 Processo 1009899-82.2022.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fausto Augusto Borges Cabral Neto - Vistos. Apensem-se estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. Sem prejuízo, certifique-se a respeito da tempestividade dos embargos e de a execução estar
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1598 acima delineado quanto aos encargos moratórios. Por ocasião da liquidação do débito, em execução, a se apurar o quantum debeatur, deverá ser averiguado se o imposto de renda descontado em folha incidente sobre ‘ajuda de custo para alimentação’ e ‘auxílio-transporte’ já foi ou não compensado p
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1567 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 0000036-22.2022.8.26.0309 (processo principal 1010366-66.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Hermano Almeida Leitao - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDI
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1393 a averbação e contagem nos assentamentos do autor de 2603 dias de tempo de contribuição junto ao RGPS. No mais, cumprase a sentença como lançada. Int. - ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP) Processo 1009691-98.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Subsídios - Vanessa de So
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1515 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0716/2022 Processo 0000035-37.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Hermano Almeida Leitao - Certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1438 e outro - Vistos. Fls. 564/3234: Sobre os novos documentos apresentados pela parte autora, diga a parte contrária, dando-se vista dos autos, com prazo suplementar de 15 dias, tendo em vista o considerável volume encartado. De resto, reporto-me a fls. 558/559, cumprindo-se o mais lá determinado. Após, tornem
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1112 confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorári