Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 22 - RAUL VITOR PEREIRA ASSIS - Vistos. O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, prorrogado pelos Provimentos 2575/2020, 2580/2020, 2583/2020, 2587/2020, 2618/2021, 2624/2021, 2629/2021 e 2646/2021, disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 29 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2022 Processo 0000037-41.2022.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Vivo S.A. - Vistos. Fl. 66: Ciente do integral cumprimento da obrigação imposta em sentença. Observo que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4 - Contratos Bancários - Fábio Luiz Capi - Banco do Brasil S/A - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido em favor da advogada do autor, nos termos do Formulário de fl. 59. Aguarde-se o pagamento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JÉSSICA ALINE LÁZARO (OAB 352468/SP), LILIAN NEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 20 Público se manifestou contrariamente. Decido. Com razão o Ministério Público. Os fatos relatados não encontram maior suporte nos autos a justificar o pedido de prisão. Importante registrar que às fls. 53/54 foi feito outro pedido de prisão preventiva, sob a alegação de que o réu teria uma arma de fogo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 12 de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), MARIO LUIZ GARDINAL (OAB 94261/SP), MARJORIE POLYTO ZACURA (OAB 410911/SP) Processo 0002119-94.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002119) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Auto Posto Marca Ltda - Fica a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 23 - ADV: JOSÉ ANTONIO BASSO (OAB 358155/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2022 Processo 1000620-09.2022.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Rosangela Ester Botelho Cav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 27 Processo 0000672-61.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.F.J. - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 178/185, que deu provimento ao recurso ministerial, para cassar a r. decisão recorrida, determinando-se a prorrogação do período de prova, para efetivo cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 36 aguardando-se a apresentação de alegações finais para sentença. Nesse momento, a manutenção da custódia cautelar se justifica, pois não se vislumbra a presença de nenhum fato novo ou motivo idôneo para revogação da prisão, cujos fundamentos permanecem inalterados. Assim, mantenho a prisão de GUIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 41 encaminhem-se os autos digitais ao Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1001281-85.2022.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Benedita Joan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 22 observando o disposto no artigo 841, § 4º, do CPC. Sendo irrisório o valor bloqueado, deverá desde logo ser feito o seu desbloqueio. Em sendo negativa ou insuficiente a ordem de bloqueio, proceda a inclusão de minuta de bloqueio no sistema RENAJUD. Em caso de resposta positiva, caso não existam restriçõ