Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3050 beneficiárias da gratuidade processual. Providencie a serventia a remessa do mandado de registro de interdiçãoao Cartório de RegistroCivil de Presidente Epitácio-SP, devidamente acompanhada pela certidão do trânsito em julgado. Deverá a autora retirar a certidão de inscrição de interdiçãono Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3386 Processo 1001806-44.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços - Leila Rosa Soreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de compelir a requerida a disponibilizar e custear o procedimento cirúrgico de “MICROCIRURGIA DE LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 2508-75.2016 1649-59.2016 1026-58.2017 914-26.2016 748-57.2017 1292-79.2016 322-79.2016 249-73.2017 63-50.2017 775-74.2016 731-55.2016 470-56.2017 389-44.2016 388-59.2016 387-74.2016 2655-04.2016 2420-37.2016 1511-58.2017 1657-36.2016 2553-79.2016 2599-68.2016 614-30.2017 657-98.2016 776-59.2016 1025-78.2014 1456-10.2017 24-53.2017 67-87.2017 120-05.2016 136-56.2016 633-70.2016 2699-86.2017 2312-08.2016 977-17.2017 2117-23.2016 2425-25.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3466 Antes de analisar o pedido liminar, esclareça o autor, mediante negativa da Divisão Municipal de Saúde, se os medicamentos postulados na inicial, princípio ativo ou de natureza genérica, podem ser disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, Farmácia Popular ou no Programa Alto Custo, todos dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2626 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, para a apreciação do recurso interposto. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 263843/SP) PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3364 ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/ SP) Processo 1003468-11.2016.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre as pesquisas de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3566 Processo 1594834-52.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Sergio Luiz Ursini - Vistos. Concedo o prazo impreterível de 05 dias para que a Fazenda se manifeste, decorrido o prazo tornem os autos conclusos para sentença . Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3792 Processo 1003784-53.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.C. - M.C.R. - Feito nº 2018/003482 De acordo com o art. 370, do CPC, cabe ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, podendo indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. No ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3495 - Os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação. Todavia, diante da peculiaridade do caso e considerando o teor da certidão supra, dispenso a realização de audiência de tentativa de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3637 Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora traga aos autos a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal de todos os membros da entidade familiar. Não havendo declaração de bens e rendimentos, deverá a parte autora apresentar có