24 resultados encontrados para 0000064-53.2016.8.26.0356/01 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2000 de competência à Justiça Comum Comarca de Nova Granada em que não foi instalada a Justiça Especializada da Fazenda Pública aplicação do art. 2º, II, c, do Provimento nº 1.768/10 do Conselho Superior da Magistratura, não atingido pelo Provimento nº 2.030/2013 restrito aos Juizados Especiais da Faze
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2000 de competência à Justiça Comum Comarca de Nova Granada em que não foi instalada a Justiça Especializada da Fazenda Pública aplicação do art. 2º, II, c, do Provimento nº 1.768/10 do Conselho Superior da Magistratura, não atingido pelo Provimento nº 2.030/2013 restrito aos Juizados Especiais da Faze
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2305 partes.Arquivem-se.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1000944-28.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - César Augusto Gonçalves de Aquino - Fazenda
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1842 Kitayama - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP) Processo 1003912-94.2017.8.26.0356 - Proced
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1818 Processo 1001868-39.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Silvio Marcos Fernandes Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por SILVIO MARCOS FERNANDES ROCHA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2432 CARRENHO (OAB 251942/SP) JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO: HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 29.11.2018 RELAÇÃO Nº 0359/2018 Processo 0000064-53.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1809 Luiz Datrino - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Diante do indeferimento da concessão da Justiça Gratuita de fls. 17 e, tendo em vista que o recorrente deixou de efetuar o respectivo preparo dentro do prazo estabelecido no artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO DESERTO o recurso interposto.Certifique
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1739 Processo 1000463-60.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Alceu Cardoso Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulc
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2112 CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), EDUARDO HARA DE CARVALHO (OAB 386851/SP) Processo 1004134-96.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jose Antônio Nozela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2112 CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), EDUARDO HARA DE CARVALHO (OAB 386851/SP) Processo 1004134-96.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jose Antônio Nozela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes