Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1324 Processo 1000083-48.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Comunidade Terapeutica Recomeçar Ltda.-me - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: JULIO CESAR PERES ACEDO (OAB 258756/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1145 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2022 Processo 0003032-77.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fernando Norberto da Silva - Vistos. Fls. 335/346: Indefiro, uma vez que há penhora nos autos que, em tese, garantem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 896 necessidade de imposição de outras medidas cautelares diversas. Fica desde já autorizada a saída da residência exclusivamente para comparecimento aos atos processuais e em situações de emergência de saúde, própria ou da criança, a qual deverá ser comunicada e comprovada documentalmente a este juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 991 ante a inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública do montante da multa não recolhida pela sentenciada referente à 5ª execução (fls. 29/29v° da GR ), extingo sua punibilidade, em relação a ela, com respaldo no § 3º do art. 482 das NSCGJ-TJSP, dispositivo vigente à época da deliberação da insc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 975 por Dano Material - Andréia Iervolino - Vistos. Diante da inércia da autora, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se para levantamento da penhora no rosto dos autos n.º 042759314.1999.8.26.0053. Após o trânsito em julgado, anote-se a extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 865 art. 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95, deverá observar a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação”, compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Espe